Eliana Paggiarin Marinho é empossada como juíza efetiva do TRE-SC

A juíza Eliana Paggiarin Marinho tomou posse como membro efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela é a primeira mulher a ser empossada na categoria de juiz federal. A magistrada vai assumir o seu primeiro biênio no cargo, em substituição ao juiz Jorge Antonio Maurique, que teve seu biênio encerrado no último dia 12 de novembro.

Na posse de Eliana, o juiz Márcio Vicari salientou que o seu discurso não era de ?boas-vindas, mas sim de bom retorno?, já que "o TRE não está recebendo ninguém estranho, já que [a juiza] é colaboradora na Corte há 4 anos". O juiz Vicari destacou ainda que "além de trazer uma experiência longeva, a eminente juíza também ocupa posição de destaque histórico, pois é a primeira vez que uma mulher ocupa a posição de juíza federal neste TRE".

A juíza disse que retorna imbuída de ânimo. "Tomar posse hoje é um ato de engrandecimento pela importância que a Corte tem na garantia da democracia", ressaltou. Afirmou ter aprendido bastante nos anos anteriores e enalteceu a Justiça Eleitoral como totalmente diversa e única por sua condição de vanguarda, citando como exemplo as urnas eletrônicas e as últimas eleições com identificação biométrica. "O mecanismo de apuração de votos da Justiça Eleitoral brasileira é um dos mais avançados e respeitados no mundo", destacou.

Histórico

Eliana Paggiarin nasceu em Ibiraiaras (RS), é casada e mãe de duas filhas. O currículo da magistrada mostra sua larga experiência na área jurídica. Formou-se em direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1991. Nesse município, foi servidora da Justiça Federal, de 1989 a 1993, quando assumiu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.

Em 1994, assumiu o cargo de juíza federal substituta junto à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No ano seguinte, foi promovida a juíza federal titular, exercendo a jurisdição em duas varas federais de Porto Alegre, na 2ª Vara Federal de Blumenau e na Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, depois transformada em Vara do JEF Previdenciário, de que é a atual titular. Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal em junho de 2005, tendo sido reconduzida ao cargo em julho de 2007, para um novo período de dois anos.

No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a magistrada exerceu a função de membro substituto no Pleno, na categoria juiz federal, por dois biênios, tendo início em 26 de outubro de 2004. Foi reconduzida para o cargo em 25 de outubro de 2006 e o término do seu segundo biênio na categoria substituto aconteceu no dia 25 de outubro de 2008.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC