Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Aposentadoria por invalidez será analisada após tratamento
31/07/2008 - A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o responsabilizou pelo pagamento do auxílio-doença acidentário a Terezinha Dreher Lunedo até sua efetiva recuperação ou término do programa de reabilitação.
Aposentadoria por invalidez será analisada após tratamento
31/07/2008 - A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o responsabilizou pelo pagamento do auxílio-doença acidentário a Terezinha Dreher Lunedo até sua efetiva recuperação ou término do programa de reabilitação.
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TJ aprova instalação do Fórum Municipal em Passo de Torres
31/07/2008 - O Conselho Gestor dos Juizados Especiais, sob o comando do desembargador Francisco Oliveira Filho, presidente do TJ, reunido em sessão nesta quinta-feira (31/07), aprovou o pedido de instalação do Fórum Municipal Casa da Cidadania no Município de Passo de Torres, pertencente à Comarca de Santa Rosa ...
TJ aprova instalação do Fórum Municipal em Passo de Torres
31/07/2008 - O Conselho Gestor dos Juizados Especiais, sob o comando do desembargador Francisco Oliveira Filho, presidente do TJ, reunido em sessão nesta quinta-feira (31/07), aprovou o pedido de instalação do Fórum Municipal Casa da Cidadania no Município de Passo de Torres, pertencente à Comarca de Santa Rosa ...
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10 anos de prisão para traficante de cocaína de Joaçaba
31/07/2008 - A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de Joaçaba que condenou Remi Roque Wilmsen à pena de 10 anos de reclusão por comandar o tráfico de cocaína na região, e Edson Alberguini, seu sobrinho e responsável pela venda do entorpecente, a 6 anos e nove meses de prisão, em regime inicialme...
10 anos de prisão para traficante de cocaína de Joaçaba
31/07/2008 - A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de Joaçaba que condenou Remi Roque Wilmsen à pena de 10 anos de reclusão por comandar o tráfico de cocaína na região, e Edson Alberguini, seu sobrinho e responsável pela venda do entorpecente, a 6 anos e nove meses de prisão, em regime inicialme...
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Tribunal de Júri absolve acusado de tentativa de homicídio
31/07/2008 - Realizado nesta quinta-feira (31/07), no Fórum da Capital, o julgamento de Domingos Lopes do Nascimento, vulgo Índio, acusado de tentativa de homicídio praticado contra Glademir Celso dos Santos.
Tribunal de Júri absolve acusado de tentativa de homicídio
31/07/2008 - Realizado nesta quinta-feira (31/07), no Fórum da Capital, o julgamento de Domingos Lopes do Nascimento, vulgo Índio, acusado de tentativa de homicídio praticado contra Glademir Celso dos Santos.
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Simpósio Judiciário e Imprensa é destaque no Justiça Legal
31/07/2008 - O "Justiça Legal", programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta às telas neste domingo (03/8), a partir das 9 horas, na TV Barriga Verde.
Simpósio Judiciário e Imprensa é destaque no Justiça Legal
31/07/2008 - O "Justiça Legal", programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta às telas neste domingo (03/8), a partir das 9 horas, na TV Barriga Verde.
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Espaço Cultural do TJ com novo exposição a partir de hoje
31/07/2008 - O Espaço Cultural localizado no Hall de entrada do prédio do Tribunal de Justiça - Torre I, apresenta, a partir desta quinta-feira (31/07), a exposição de quadros da artista plástica Marga Ramlow.
Espaço Cultural do TJ com novo exposição a partir de hoje
31/07/2008 - O Espaço Cultural localizado no Hall de entrada do prédio do Tribunal de Justiça - Torre I, apresenta, a partir desta quinta-feira (31/07), a exposição de quadros da artista plástica Marga Ramlow.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça determina que Estado deve executar reforma em escola
31/07/2008 - A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador José Volpato de Souza, manteve sentença da Comarca de Itajaí que determinou a execução das reformas necessárias na Escola de Ensino Médio Professor Henrique da Silva Fonte, a serem iniciadas pelo Estado de Santa Catarin...
Justiça determina que Estado deve executar reforma em escola
31/07/2008 - A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador José Volpato de Souza, manteve sentença da Comarca de Itajaí que determinou a execução das reformas necessárias na Escola de Ensino Médio Professor Henrique da Silva Fonte, a serem iniciadas pelo Estado de Santa Catarin...
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Fabricante de copos plásticos deve seguir normas da ABNT
31/07/2008 - A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Içara e determinou que a empresa Icoop Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.
Fabricante de copos plásticos deve seguir normas da ABNT
31/07/2008 - A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Içara e determinou que a empresa Icoop Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.
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Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
31/07/2008 - A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.
Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
31/07/2008 - A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.
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Afeto é tema do 2º Congresso Internacional do IBDFAM
31/07/2008 - O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promove, entre os dias 15 e 17 de outubro, em Cuiabá (Mato Grosso), o 2º Congresso Internacional do IBDFAM: afeto e estruturas familiares.
Afeto é tema do 2º Congresso Internacional do IBDFAM
31/07/2008 - O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promove, entre os dias 15 e 17 de outubro, em Cuiabá (Mato Grosso), o 2º Congresso Internacional do IBDFAM: afeto e estruturas familiares.
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Processada em 0.391s
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