Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaInformática renova base de despachos das Vice-presidências
30/11/2007 - A Diretoria de Informática do TJ reformulou o serviço da base textual de despachos das Vice-presidências, com o objetivo de proporcionar aos advogados e aos usuários do site do Poder Judiciário catarinense informações atualizadas acerca das atividades dos referidos gabinetes.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaLages realiza conciliação de cobrança para acadêmicos
30/11/2007 - A Vara da Fazenda Pública de Lages realiza, no dia 18 de dezembro de 2007, mutirão de conciliação de ações de cobrança entre acadêmicos e a Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), na Unidade Regional de Execuções Fiscais, localizado no prédio da Justiça Federal, das 8 às 17 horas.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaMaria da Penha diz que lei não serve só para prender maridos
30/11/2007 - A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ? a Maria da Penha, conhecida por emprestar seu nome a Lei que defende mulheres contra agressões domésticas, disse nesta sexta-feira (30/11), na Assembléia Legislativa, que o propósito da legislação que foi inspiradora não é prender homens mas sim prot...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaTJ determina a interdição de edificação clandestina em APP
30/11/2007 - A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve liminar da Comarca da Capital que determinou a interdição, desocupação e lacre de imóvel pertencente a Oscar José Pereira, construído no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaHospital de Brusque pagará R$ 114 mil por troca de bebês 1
30/11/2007 - A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação cível sob relatoria do desembargador José Mazoni Ferreira, elevou de R$ 60 mil para R$ 114 mil o valor da indenização devida pelo Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, instalado naquele município, a um casal cujo filho foi trocado na maternidad...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaOutros assuntos da pauta administrativa do Pleno 2
30/11/2007 - Logo após a eleição dos novos dirigentes do TJ, o Pleno apreciará as indicações dos magistrados Gustavo Henrique Aracheski, Yhon Tostes e Hélio do Valle Pereira para, respectivamente, a direção dos Foros de Canoinhas, Joinville e da Capital.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaPleno escolhe novo presidente do TJSC na segunda-feira 1
30/11/2007 - Na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, com início às 14 horas, os 50 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se reúnem em sessão administrativa, no 10º andar do prédio do TJ ? Torre I.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaImóveis da AMC vão abriga órgãos municipais de Rio do Siul
30/11/2007 - A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) firmou, na quarta-feira (28/11), parceria com a Prefeitura de Rio do Sul para concessão de uso (em regime de comodato, até 2012) de dois imóveis pertencentes à entidade.