TJ RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Magistrado defenderá descriminalização do aborto em audiência pública na Câmara dos Deputados
30/06/2008 - Nos dias 2 e 3/7, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará audiências públicas com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 1.
Magistrado defenderá descriminalização do aborto em audiência pública na Câmara dos Deputados
30/06/2008 - Nos dias 2 e 3/7, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará audiências públicas com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 1.
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Providas vagas em Câmaras do TJ
30/06/2008 - Na sessão administrativa do Órgão Especial do TJ realizada nesta tarde (30/6) foram aprovadas as classificações dos novos Desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, na 5ª Câmara Cível; e Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira César, ambas na 2ª Câmara Cível.
Providas vagas em Câmaras do TJ
30/06/2008 - Na sessão administrativa do Órgão Especial do TJ realizada nesta tarde (30/6) foram aprovadas as classificações dos novos Desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, na 5ª Câmara Cível; e Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira César, ambas na 2ª Câmara Cível.
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Mantida em vigor lei que exige retirada de capacetes em estacionamentos
30/06/2008 - O Órgão Especial do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro que indeferiu liminar solicitada pelo Ministério Público, para que fosse suspensa a aplicação de dispositivos da Lei nº 10.
Mantida em vigor lei que exige retirada de capacetes em estacionamentos
30/06/2008 - O Órgão Especial do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro que indeferiu liminar solicitada pelo Ministério Público, para que fosse suspensa a aplicação de dispositivos da Lei nº 10.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Magistrado é escolhido novo Desembargador do TJ
30/06/2008 - Em sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta tarde (30/6), o Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, definiu a promoção do Juiz de Direito Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, ao cargo de Desembargador.
Magistrado é escolhido novo Desembargador do TJ
30/06/2008 - Em sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta tarde (30/6), o Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, definiu a promoção do Juiz de Direito Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, ao cargo de Desembargador.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tomam posse três novos Desembargadores
30/06/2008 - Os Desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar tomaram posse hoje (30/6) no TJRS, totalizando 11 julgadores integrados ao Tribunal neste ano.
Tomam posse três novos Desembargadores
30/06/2008 - Os Desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar tomaram posse hoje (30/6) no TJRS, totalizando 11 julgadores integrados ao Tribunal neste ano.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
30/06/2008 - Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização por abandono afetivo.
Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
30/06/2008 - Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização por abandono afetivo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
30/06/2008 - O Juiz Charles Maciel Bittencourt negou pedido de interrupção de gravidez formulado pela mãe de uma adolescente, de 15 anos, portadora de retardo mental que teria sido vítima de estupro.
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
30/06/2008 - O Juiz Charles Maciel Bittencourt negou pedido de interrupção de gravidez formulado pela mãe de uma adolescente, de 15 anos, portadora de retardo mental que teria sido vítima de estupro.
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Processada em 0.375s
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