Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulMantida a condenação de prefeito que foi a motel com carro oficial
31/07/2008 - A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-Prefeito Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulSuspensa gratificação de enfermeiros aprovada no Legislativo
31/07/2008 - O Desembargador José Aquino Flores de Camargo, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a aplicação da Lei Complementar nº 35/2008, do Município de Santa Cruz do Sul, que incluiu os enfermeiros do plantão de urgência dentre os beneficiados com uma gratificação de função.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulConfirmada prisão domiciliar para ?Paulão?
31/07/2008 - A 3ª Câmara Criminal do TJRS manteve nesta manhã (31/7) a prisão domiciliar, ?diante das peculiaridades do caso concreto?, de Paulo Ricardo Santos da Silva, o ?Paulão?, determinada em decisão liminar anterior do Desembargador José Antonio Hirt Preiss, relator do Hábeas Corpus impetrado em favor do r...