TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Órgão Especial analisa emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Charqueadas
30/11/2007 - Entre os processos pautados para a sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (3/12) está a Ação Direta proposta pelo Prefeito Municipal de Charqueadas contra a constitucionalidade de emenda legislativa à Lei que fixou as diretrizes para o Orçamento de 2007.
Órgão Especial analisa emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Charqueadas
30/11/2007 - Entre os processos pautados para a sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (3/12) está a Ação Direta proposta pelo Prefeito Municipal de Charqueadas contra a constitucionalidade de emenda legislativa à Lei que fixou as diretrizes para o Orçamento de 2007.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Cerca de 8 mil audiências estão na pauta da Semana Nacional de Conciliação no Estado
30/11/2007 - A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul fará cerca de 8 mil audiências durante a ?Semana Nacional de Conciliação?, de 3 a 7/12.
Cerca de 8 mil audiências estão na pauta da Semana Nacional de Conciliação no Estado
30/11/2007 - A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul fará cerca de 8 mil audiências durante a ?Semana Nacional de Conciliação?, de 3 a 7/12.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Sistema informatizado agilizará processos da Infância e Juventude
30/11/2007 - Um novo programa informatizado da Justiça da Infância e Juventude (JIJ), integrado ao Sistema Themis, será implantando, na próxima segunda-feira (3/12), de forma piloto na comarca de Esteio.
Sistema informatizado agilizará processos da Infância e Juventude
30/11/2007 - Um novo programa informatizado da Justiça da Infância e Juventude (JIJ), integrado ao Sistema Themis, será implantando, na próxima segunda-feira (3/12), de forma piloto na comarca de Esteio.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Projeto Justiça no Veraneio reforçará estrutura forense nas praias
30/11/2007 - A partir de 2 de janeiro de 2008, estará implantado nas Comarcas de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí o Projeto Justiça no Veraneio 2008.
Projeto Justiça no Veraneio reforçará estrutura forense nas praias
30/11/2007 - A partir de 2 de janeiro de 2008, estará implantado nas Comarcas de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí o Projeto Justiça no Veraneio 2008.
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Santa Maria promove Semana da Justiça
30/11/2007 - Na próxima segunda-feira (3/12), terá início a Semana da Justiça no Foro de Santa Maria.
Santa Maria promove Semana da Justiça
30/11/2007 - Na próxima segunda-feira (3/12), terá início a Semana da Justiça no Foro de Santa Maria.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Definida desocupação do loteamento Dona Augusta, em Campo Bom
30/11/2007 - Expira em 11/12 o prazo para que os ocupantes do loteamento Dona Augusta, localizado entre a Av.
Definida desocupação do loteamento Dona Augusta, em Campo Bom
30/11/2007 - Expira em 11/12 o prazo para que os ocupantes do loteamento Dona Augusta, localizado entre a Av.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão
30/11/2007 - Publicação de notícia vangloriando o próprio jornal e o colocando em posição de superioridade perante seus concorrentes não gera indenização.
Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão
30/11/2007 - Publicação de notícia vangloriando o próprio jornal e o colocando em posição de superioridade perante seus concorrentes não gera indenização.
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Internas do Albergue Feminino receberão palestra sobre prevenção a DST
30/11/2007 - Neste sábado (1º/12), o Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA) realizará palestra no Albergue Feminino (Av.
Internas do Albergue Feminino receberão palestra sobre prevenção a DST
30/11/2007 - Neste sábado (1º/12), o Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA) realizará palestra no Albergue Feminino (Av.
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20ª Câmara Cível fará sessão extraordinária em Santa Maria
30/11/2007 - Na próxima quarta-feira (5/12), a 20ª Câmara Cível do TJRS fará sessão extraordinária no Foro de Santa Maria, integrando programação da ?Semana da Justiça?, organizada pela Comarca.
20ª Câmara Cível fará sessão extraordinária em Santa Maria
30/11/2007 - Na próxima quarta-feira (5/12), a 20ª Câmara Cível do TJRS fará sessão extraordinária no Foro de Santa Maria, integrando programação da ?Semana da Justiça?, organizada pela Comarca.
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