TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Comunidade carente da Zona Sul recebe posto do Juizado Especial
31/08/2005 - O Poder Judiciário investe no fortalecimento da estrutura dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) porque a população deposita neles confiança de que as ações andam e são decididas com rapidez.
Comunidade carente da Zona Sul recebe posto do Juizado Especial
31/08/2005 - O Poder Judiciário investe no fortalecimento da estrutura dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) porque a população deposita neles confiança de que as ações andam e são decididas com rapidez.
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1ª Vara do Júri condena homem por homicídio e destruição de cadáver
31/08/2005 - O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou hoje (31/8) Marco Antônio Borges Lewis, 33 anos, a 12 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado/privilegiado e a dois anos pelo delito de destruição de cadáver, praticado contra Marione Terezinha Meneghetti, 51 anos.
1ª Vara do Júri condena homem por homicídio e destruição de cadáver
31/08/2005 - O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou hoje (31/8) Marco Antônio Borges Lewis, 33 anos, a 12 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado/privilegiado e a dois anos pelo delito de destruição de cadáver, praticado contra Marione Terezinha Meneghetti, 51 anos.
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CDA vale apenas com valores discriminados
31/08/2005 - Não é admissível a Certidão de Dívida Ativa (CDA) englobar mais de um exercício sem fazer, em relação a cada um, as discriminações, e tampouco englobar num só valor, sem qualquer discriminação, o valor da multa e dos juros.
CDA vale apenas com valores discriminados
31/08/2005 - Não é admissível a Certidão de Dívida Ativa (CDA) englobar mais de um exercício sem fazer, em relação a cada um, as discriminações, e tampouco englobar num só valor, sem qualquer discriminação, o valor da multa e dos juros.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
"O crime deixou de ser
31/08/2005 -
Atualmente os cidadãos clamam somente por leis rigorosas, prisões imediatas e polícia na rua.
"O crime deixou de ser
31/08/2005 -
Atualmente os cidadãos clamam somente por leis rigorosas, prisões imediatas e polícia na rua.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Judiciário doa 1.650 agasalhos para campanha
31/08/2005 - O Judiciário gaúcho está encaminhando para o a campanha do agasalho deste ano, ?Um show de calor humano?, realizada pelo Gabinete da Primeira Dama do Estado, 1.
Judiciário doa 1.650 agasalhos para campanha
31/08/2005 - O Judiciário gaúcho está encaminhando para o a campanha do agasalho deste ano, ?Um show de calor humano?, realizada pelo Gabinete da Primeira Dama do Estado, 1.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?Justiça Gaúcha?: EC nº 45, CNJ e credibilidade da Justiça
31/08/2005 - Os temas serão tratados hoje (31/8) por Joaquim Falcão.
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31/08/2005 - Os temas serão tratados hoje (31/8) por Joaquim Falcão.
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