TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Corregedor-Geral visitará duas comarcas amanhã
30/11/2004 -
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, visitará nesta quarta-feira (1º/12) as Comarcas de Rio Grande, às 9h, e Santa Vitória do Palmar, às 16h.
Corregedor-Geral visitará duas comarcas amanhã
30/11/2004 -
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, visitará nesta quarta-feira (1º/12) as Comarcas de Rio Grande, às 9h, e Santa Vitória do Palmar, às 16h.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrição em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio gera indenização
30/11/2004 - Cabe à empresa que efetua o cadastramento de inadimplentes, a prévia comunicação ao devedor na iminência do registro nos cadastros restritivos de crédito.
Inscrição em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio gera indenização
30/11/2004 - Cabe à empresa que efetua o cadastramento de inadimplentes, a prévia comunicação ao devedor na iminência do registro nos cadastros restritivos de crédito.
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Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais
30/11/2004 -
Fere os princípios da moralidade, impessoalidade e razoabilidade a lei municipal que prevê a destinação dos honorários de sucumbência ou arbitramento, em ação judicializada que venha a ser vencedor o Município, ao Procurador que tenha atuado no processo.
Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais
30/11/2004 -
Fere os princípios da moralidade, impessoalidade e razoabilidade a lei municipal que prevê a destinação dos honorários de sucumbência ou arbitramento, em ação judicializada que venha a ser vencedor o Município, ao Procurador que tenha atuado no processo.
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Garantia de proventos integrais ao aposentado acometido de determinadas moléstias é suspensa
30/11/2004 - O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência do art.
Garantia de proventos integrais ao aposentado acometido de determinadas moléstias é suspensa
30/11/2004 - O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência do art.
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Tarifa de ônibus para Policiais Civis e Agentes Penitenciários é suspensa em Cachoeira do Sul
30/11/2004 - O Desembargador Leo Lima, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu, nesta segunda-feira (29/11), os efeitos da Lei nº 3.
Tarifa de ônibus para Policiais Civis e Agentes Penitenciários é suspensa em Cachoeira do Sul
30/11/2004 - O Desembargador Leo Lima, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu, nesta segunda-feira (29/11), os efeitos da Lei nº 3.
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Suspensa vigência de lei que trata dos servidores do Município de Passo Fundo
30/11/2004 - O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei Complementar nº 130/04, do Município de Passo Fundo, que trata do regime jurídico dos servidores.
Suspensa vigência de lei que trata dos servidores do Município de Passo Fundo
30/11/2004 - O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei Complementar nº 130/04, do Município de Passo Fundo, que trata do regime jurídico dos servidores.
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Centro de Estudos
30/11/2004 - publica obra sobre servidor público
O Centro de Estudos do Tribunal de Justiça vai lançar amanhã (1º/12) o livro ?O servidor público na visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul?, de autoria do Desembargador Wellington Pacheco Barros.
Centro de Estudos
30/11/2004 - publica obra sobre servidor público
O Centro de Estudos do Tribunal de Justiça vai lançar amanhã (1º/12) o livro ?O servidor público na visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul?, de autoria do Desembargador Wellington Pacheco Barros.
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?Justiça Gaúcha? abordará revisão de juros bancários
30/11/2004 - As ações revisionais de contratos de crédito bancário; quais os juros mais altos e como se pode questioná-los; que jurisprudência formou-se a partir das diversas ações ocasionadas no fim da paridade do Real com o Dólar; que risco se corre ao defender-se o limite de 12% para os juros compensatórios.
?Justiça Gaúcha? abordará revisão de juros bancários
30/11/2004 - As ações revisionais de contratos de crédito bancário; quais os juros mais altos e como se pode questioná-los; que jurisprudência formou-se a partir das diversas ações ocasionadas no fim da paridade do Real com o Dólar; que risco se corre ao defender-se o limite de 12% para os juros compensatórios.
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Processada em 0.313s
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