Judiciário reforça jurisdição criminal da Comarca de Lajeado

Para agilizar a prestação jurisdicional em conseqüência do aumento da violência em Lajeado, o Judiciário instalou a 2ª Vara Criminal da Comarca. Atualmente mais de 20% da demanda processual concentra-se nessa área. Com o reforço na infra-estrutura, a Administração atende solicitação trazida por diversas autoridades da comunidade local, salientou o Presidente do Tribunal de Justiça. Durante a solenidade, ocorrida nesta sexta-feira (29/10), o Desembargador Osvaldo Stefanello enfatizou que o objetivo é propiciar serviço judicial que corresponda ao anseio da população.

Para o magistrado, há grande afluxo de insegurança com as ondas de crimes aumentando e o Judiciário e demais instituições precisam se unir para dar tranqüilidade à sociedade. ?Temos obrigação de tentar minimizar e frear esses crimes, de forma correta e mais severa.? Na avaliação do Desembargador Stefanello, o criminoso deve ser retirado do convívio social e ?ressocializado se possível.? Lamentou, entretanto, que o Sistema Prisional corrompa ainda mais o indivíduo. ?Quem não sai morto dele, torna-se mestre do crime.?

Conclamou a participação dos agentes da cena judiciária em prol de uma Justiça boa e ágil. O chamamento foi feito aos Juízes, servidores, instituições corporativas, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras atuantes. ?Juntando forças, poderemos dar resposta para a melhoria social e fim da insegurança pública.?

O Juiz-Diretor do Foro, Carlos Frederico Finger, lembrou que os jurisdicionados reclamavam mais um cartório porque o volume de trabalho impedia que a prestação jurisdicional fosse feita a contento. Com a instalação de um novo cartório, a Comarca também terá mais um magistrado e servidores para prestar os atendimentos. ?Será possível agilizar os serviços?, garantiu.

Confirmou que a necessidade de varas criminais demonstra que ?a violência aumentou sobremaneira.? Frente à constatação, o Juiz-Diretor afirmou que o Poder Público precisa criar políticas de inclusão social, garantindo a dignidade da pessoa humana em cumprimento a preceito constitucional. Também compartilharam do posicionamento, o Presidente da Subsecção da OAB, Gerson Zanchettim, e o representante do MP, Carlos Augusto Fiorioli. Após agradecerem o rápido atendimento do pedido de instalação da Vara Criminal, as autoridades somaram vozes para solicitar a construção de um novo foro.

Estavam presentes à cerimônia o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ernani Adolfo Borcheidt; os Desembargadores Marco Aurélio dos Santos Caminha, 3º Vice-Presidente do TJ, José Moesch e Marco Aurélio Heinz; o Juiz-Corregedor Carlos Eduardo Richinitti; e o Secretário de Governo para Assuntos Extraordinários, Marcelo Caumo, representando o Prefeito Municipal de Lajeado.

Também prestigiaram o ato, os representantes da Procuradoria do Estado, Edgar de Matos Minuzi; da Justiça do Trabalho, Rogério Donizete Fernandes; e da Defensoria Pública, Marcelo da Silva; demais autoridades locais, servidores, magistrados e comunidade.

(Lizete Flores)