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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Corregedor-Geral da Justiça recebe Presidente da OAB/RS Abre em uma nova janela
29/12/2004 - Após receber a visita do Presidente da OAB/RS, na tarde de hoje (29/12), o Corregedor-Geral da Justiça afirmou que ?há avanços na harmonização entre a Corregedoria e a Ordem dos Advogados do Brasil?.

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Justiça concede dano moral a comprador de terreno em loteamento não implantado no litoral Abre em uma nova janela
29/12/2004 - A decepção de José Henrique Bassani, ?de não poder realizar seu sonho tão propalado pelas empresas Uno Empreendimentos e Participações Ltda.

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Parceria entre TJ e OAB permite envio de Notas de Expediente por e-mail Abre em uma nova janela
29/12/2004 - Os Advogados gaúchos já podem receber, sem ônus, Notas de Expediente da Justiça Estadual por e-mail.

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Suspensa lei de São Jerônimo que vedava contratação de parentes até terceiro grau Abre em uma nova janela
29/12/2004 -

O Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, do Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da Lei nº 1.

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Direito a solicitar indenização por acidente Abre em uma nova janela
29/12/2004 - de trabalho prescreve em 20 anos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou John Deere Brasil S/A a pagar indenização a empregado que sofreu acidente de trabalho, em 22/1/85, no valor de 100 salários mínimos (confira o caso abaixo).

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Estado e Município devem arcar com internação particular de gêmeos prematuros Abre em uma nova janela
29/12/2004 - O Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tapejara foram condenados a arcar com despesas hospitalares de gêmeos prematuros internados em UTI pediátrica.

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Justiça Estadual terá plantão nesta sexta-feira Abre em uma nova janela
29/12/2004 - O Tribunal de Justiça e todos os Foros do Estado vão funcionar em regime de plantão para recebimento de medidas de urgência nesta sexta-feira (31/12).

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"Para cada leito psiquiátrico desativado, deve haver um Abre em uma nova janela
29/12/2004 -

"No processo de abertura da unidade de internação do Hospital Psiquiátrico São Pedro, tão importante quanto a Lei Estadual nº 9.

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Desembargadora Maria Berenice Dias no ?Justiça Gaúcha? Abre em uma nova janela
29/12/2004 - A Desembargadora Maria Berenice Dias, da 7ª Câmara Cível do TJRS, apresentará hoje (29/12), no ?Justiça Gaúcha?, a coletânea de sua autoria intitulada ?Conversando Sobre?, que inclui os seguintes temas: Família, Sucessões e o novo Código Civil; Justiça e os crimes contra a mulher; Homoafetividade; O...

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