TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Liminar suspende cobrança de taxa de iluminação
24/12/2003 - O Juiz Ricardo Pippi Schmidt, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou hoje (24/12) a suspensão liminar da cobrança de taxa relativa à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) na Capital.
Liminar suspende cobrança de taxa de iluminação
24/12/2003 - O Juiz Ricardo Pippi Schmidt, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou hoje (24/12) a suspensão liminar da cobrança de taxa relativa à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) na Capital.
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Programa traz ?Histórias de vida? com ex-Presidente do TJ
24/12/2003 - O ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mílton dos Santos Martins, estará hoje (24/12), no ?Justiça na TV?, relatando casos e situações memoráveis em sua carreira de magistrado.
Programa traz ?Histórias de vida? com ex-Presidente do TJ
24/12/2003 - O ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mílton dos Santos Martins, estará hoje (24/12), no ?Justiça na TV?, relatando casos e situações memoráveis em sua carreira de magistrado.
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Absolvido ex-Prefeito de Travesseiros
24/12/2003 - O ex-Prefeito de Travesseiros, Sérgio Odilo Nied, foi absolvido em processo-crime no qual era acusado por contratação irregular de 23 funcionários.
Absolvido ex-Prefeito de Travesseiros
24/12/2003 - O ex-Prefeito de Travesseiros, Sérgio Odilo Nied, foi absolvido em processo-crime no qual era acusado por contratação irregular de 23 funcionários.
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Ex-Prefeito de Camaquã condenado por crime ambiental
24/12/2003 - Por não cumprir termo de ajustamento firmado com o Ministério Público para adequação de depósito de lixo do Município às normas ambientais, o ex-Prefeito de Camaquã, José Cândido de Godoy Neto, sofreu condenação no dia 18/12 junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade.
Ex-Prefeito de Camaquã condenado por crime ambiental
24/12/2003 - Por não cumprir termo de ajustamento firmado com o Ministério Público para adequação de depósito de lixo do Município às normas ambientais, o ex-Prefeito de Camaquã, José Cândido de Godoy Neto, sofreu condenação no dia 18/12 junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade.
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Prefeita de Tupanciretã é absolvida
24/12/2003 - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, a Prefeita de Tupanciretã, Iracema de Fátima Pilecco Pirotti, e Paulo Assis Brasil Bernardes, proprietário da microempresa ?Bolichão?.
Prefeita de Tupanciretã é absolvida
24/12/2003 - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, a Prefeita de Tupanciretã, Iracema de Fátima Pilecco Pirotti, e Paulo Assis Brasil Bernardes, proprietário da microempresa ?Bolichão?.
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