Protocolo-Geral agiliza prestação jurisdicional

A Justiça de 1º Grau já tem 10 centrais de recebimento de petições no Estado e em dezembro será instalado mais um Protocolo-Geral em Novo Hamburgo. O objetivo é racionalizar procedimentos e dar maior agilidade no atendimento, que passa a ser em um único local.

O Protocolo-Geral recebe e protocola petições, acompanhadas ou não dos processos. Respeita ordem cronológica de apresentação e numeração seqüencial. Utiliza relógios-datadores para o fornecimento de recibo, contendo a hora, o dia o mês e o ano da entrega do documento. O atendimento no setor, é das 08h30min às 11h e das 13h30min às 18h.

O serviço não recebe petições iniciais, de qualquer natureza, e nem as que tiverem caráter de urgência. No primeiro caso os documentos devem ser entregues na Distribuição do Foro e, no segundo, diretamente nas Secretarias dos respectivos Cartórios.

O Protrocolo-Geral já foi implantado nas Comarcas de Santana do Livramento, Uruguaiana, Gravataí, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo e São Leopoldo, bem como nos Foros Regionais do Sarandi e da Tristeza, em Porto Alegre.

(Lizete Flores)