Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Autorizados regimes especiais em Canoas e Novo Hamburgo 
29/11/2002 - Foi autorizada pelo Conselho da Magistratura a instauração e continuidade de Regime de Exceção em mais duas Comarcas, por tempo indeterminado, visando agilização na tramitação processual.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Mantida indenização de concessionárias de pedágio pelo Estado 
29/11/2002 - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública que condenou o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) a ressarcirem as concessionárias de pedágio, no valor das tarifas que deixaram de ser arrecad...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Protocolo-Geral agiliza prestação jurisdicional 
29/11/2002 - A Justiça de 1º Grau já tem 10 centrais de recebimento de petições no Estado e em dezembro será instalado mais um Protocolo-Geral em Novo Hamburgo.