TJRO estuda implantação de Central Única de Mandados em Porto Velho

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, designou o juiz auxiliar da presidência, José Antônio Robles, para estudar a viabilidade da implantação da Central Única de Mandados na comarca de Porto Velho, após a mudança para o novo prédio do judiciário, em fase de acabamento na capital.

A presidente quer que todos oficiais de justiça e avaliadores sejam lotados no Fórum Cível e que sejam rigorosamente obedecidos os prazos legais e judiciais. Todo o processo de instalação da central única foi avaliado pelos setores de Engenharia, Informática e Recursos humanos do TJ.

Todos os Departamentos consultados apontaram fatores positivos e satisfatórios. A Engenharia explicou que o espaço sugerido está de acordo com os padrões para abrigar todos os oficiais. A Informática e o DRH foram favoráveis desde o primeiro momento. Agora serão apresentados os estudos para o juiz diretor do Fórum Cível, para a escrivã do cartório distribuidor e para o corregedor geral da justiça.

Nos estados de Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, entre outros, a central única de mandados está sendo instituída e em São Paulo os oficiais atuam ainda nas Varas, mas já foi implantado um projeto piloto de uma central de mandados no interior do estado.

Atualmente, a comarca de Porto Velho conta com aproximadamente 53 oficiais de justiça lotados nos cartórios distribuidores dos fóruns Cível, Criminal e Juizados Especiais. Entre os benefícios da implantação da central única estão a otimização dos recursos existentes, padronização dos procedimentos, otimização dos percursos e celeridade no cumprimento das diligências.

Será possível também ter um parâmetro da carga de trabalho, porque os mandados serão distribuídos pelo Sistema de Automação Processual (SAP) de forma aleatória entre todos os oficiais. Outro ponto positivo da implantação da central única, será a possibilidade de recepção e envio de mandados e certidões on line .