PRESIDENTE DO TJRO FAZ BALANÇO APÓS DOIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO

Na próxima quarta-feira, 31 de dezembro, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho conclui o mandado de dois anos à frente da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia, juntamente com o vice-presidente Eurico Montenegro Júnior, que assumiu o cargo após pedido de aposentadoria do vice-presidente Sérgio Lima, e o Corregedor-Geral de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.

Ao falar sobre os dois anos de administração da Justiça Estadual, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho afirma, em ligeira reflexão, constatar que poderia ter feito mais, se as condições, desde o primeiro ano de gestão, tivessem sido melhores. "As dificuldades, das mais diversas, foram enfrentadas ao longo do período e superadas apenas no segundo ano. Seguindo o exemplo de administrações anteriores, demos seguimento adequado aos Juizados Especiais e à Justiça Rápida, bem como à capacitação de pessoal e magistrados, com a contribuição segura do Desembargador Renato Mimessi, diretor da Escola da Magistratura".

E continua, "nestes dois anos à frente do Poder Judiciário de Rondônia, todos quantos integramos este Poder, magistrados, servidores e colaboradores, com destaque os vice-presidentes, Sérgio Alberto Nogueira de Lima e Eurico Montenegro Júnior, o Corregedor-Geral, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral, tivemos a oportunidade de vivenciar, cotidianamente, as dificuldades enfrentadas e também partilhar dos momentos de conquistas obtidas. Poucas, porém representativas.

Pudemos comemorar conquistas como a construção de novas sedes para a Justiça, amplas, modernas, bem instaladas, com todo o conforto para nosso jurisdicionado, e para os nossos magistrados e servidores. Ao todo, foram cinco novos fóruns construídos nas cidades de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Santa Luzia e Colorado do Oeste, nas quais a obra foi recebida pela população como sendo um cartão postal.

Novas Comarcas

Duas novas Comarcas foram criadas na atual administração. Conseguimos levar o Judiciário a São Miguel do Guaporé e a Buritis, cidades que clamavam com urgência a presença da Justiça. Tudo fizemos para atender ao apelo da população, mesmo enfrentando dificuldades por causa da falta de recursos financeiros, orçamentos apertados. Mesmo assim insistimos e concretizamos o sonho dos nossos jurisdicionados.

Nas Comarcas com maior volume de processos, aumentamos a quantidade de Varas. Assim instalamos, em Cacoal, a 3ª Vara Cível, em Ji-Paraná, o Juizado Especial Cível e Criminal, em Vilhena, duas Varas Cíveis, a 3ª e a 4ª, em Jaru, a 2ª Vara Cível, em Porto Velho, o 3º Juizado Especial Cível; ampliamos as instalações do Anexo Administrativo do Tribunal e deixamos tudo encaminhado para a implantação da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal.

Em outros fóruns e unidades do Judiciário, pequenas reformas de manutenção foram realizadas. Conseguimos impulsionar as obras de construção do edifício sede do Tribunal de Justiça, com 8 pavimentos, deixando pronta toda estrutura em concreto armado, com fechamento em alvenaria e parte do acabamento em chapisco concluída, excessão do último pavimento e caixa d’água superior.

Parcerias

As parcerias, nos dias atuais, têm sido fundamentais para a evolução das instituições públicas. Por isso, tratamos de ir em busca de parceiros, tanto para permitir a expansão do nosso trabalho, quanto para dar oportunidade àqueles que buscam no Judiciário o apoio que necessitam para os bons serviços à coletividade.

Estivemos atentos também à permanente formação dos nossos magistrados e servidores, com a oferta de cursos, palestras e seminários para o debate de temas atuais voltados ao engrandecimento dos nossos agentes, para que possam prestar um serviço ainda mais eficiente.

Consideramos, sobremaneira, as questões ligadas ao bem-estar dos nossos magistrados e servidores, assim, conseguimos melhorias e benefícios como a revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores, o pagamento de retroativos, tanto para servidores como para os magistrados, realinhamento salarial, enfim, buscamos encontrar meios que pudessem amenizar o desgaste provocado por quase uma década de defasagem salarial, motivo de desestímulo para o trabalhador. Gostaríamos de ter feito tudo que foi programado e não pudemos por limitações estranhas à nossa vontade. Porém, o que foi possível fizemos".

Ao final, o desembargador Gabriel Marques agradece a colaboração recebida de todos quantos entenderam as dificuldades enfrentadas pela administração e que acreditaram em dias melhores, "da mesma forma aos menos crédulos, porque estimularam a alcançarmos os objetivos planejados". E diz ser imensa a satisfação de ter convivido de perto e aprendido com todos aqueles que fazem o Poder Judiciário de Rondônia ser referência regional e nacional.

Com relação à futura administração, o desembargador Gabriel de Carvalho disse que a Justiça de Rondônia renova-se a cada biênio. "Assim foi em janeiro de 2002, quando assumimos a direção do Tribunal, e assim será a partir de 1º de janeiro de 2004, já na administração do jovem e dinâmico Desembargador Valter de Oliveira. Resta-nos dizer obrigado a todos aqueles que contribuíram com a administração do Tribunal de Justiça neste biênio que se finda", conclui.

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IMPRENSA – TJ/RO (69) 217-1016 e 217-1017