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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Des. do TJRN participam do Encontro de Presidentes
30/06/2008 - A Presidente do TJRN, em exercício, desa.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Estado é obrigado a custear medicamentos
30/06/2008 - Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos de alto custo, para uma usuária do Sistema Único d...
Estado é obrigado a custear medicamentos
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Município de Parnamirim é condenado por dano moral
30/06/2008 - O Município de Parnamirim terá que pagar a quantia de 5 mil reais, a título de indenização por dano moral, a um morador, que teve a residência invadida por águas de chuva.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Plano Verão: banco terá que restituir valores
30/06/2008 - O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de iniciais F.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Prefeito deve pagar salários de servidores até último dia útil
30/06/2008 - O Prefeito de Olho d'água do Borges terá que efetuar o pagamento mensal dos vencimentos dos servidores Públicos municipais até o último dia útil do mês trabalhado, conforme prevê o artigo 28, § 5º, da Constituição Estadual.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
São Gonçalo realiza Júri de grande repercussão
30/06/2008 - A Comarca de São Gonçalo realiza Júri de acusados de matar pai e filho, a sessão foi a mais longa dos últimos anos, durando 24 horas até a leitura da sentença realizada pelo magistrado José Ricardo Arbex.
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