Presos da Cadeia Pública são ouvidos pelo Juiz de Caraúbas

O juiz da Comarca de Caraúbas, dr. Luiz Cândido de Andrade Vilaça, acaba de realizar uma série de entrevistas com 65 presos da cidade. A visita começou ontem, (17), pelas 13 horas e terminou ao anoitecer. Segundo o magistrado, o que o levou a tomar essa inédita iniciativa foi, em primeiro lugar, a constatação de que o juízo de Caraúbas recebe, em média, 30 a 40 cartas precatórias relacionadas com os presos da Cadeia Pública. “Quando determinamos o cumprimento das cartas, sobretudo naquelas em que ouvimos o próprio preso em juízo, passamos a observar que vários deles estavam presos, por determinação de outros juízos há bastante tempo e, por não possuírem advogados e estarem longe da família, muitos deles ficavam bastante tempo sem notícias do processo”, explicou o juiz.

Preocupado com isso, e sobretudo porque não existe Defensoria Pública organizada (sic) no Estado, o juiz tomou a iniciativa de, juntamente com a Secretaria do Juízo e o Diretor da Cadeia, ouvir os presos, anotando suas reivindicações para ver o que pode fazer para corrigir distorções legais, levando em conta a atribuição do Poder Judiciário.

A medida, segundo o Diretor do Presídio, é inédita e os presos ficaram bastante satisfeitos. “É um local de muita angustia e sofrimento. A presença do juiz esfria o sentimento de abandono que, por muitas vezes, é o estopim para uma medida desesperada do preso”, releva dr. Luiz Cândido.

Enquanto o preso era ouvido, tudo era anotado, como nome e tempo de prisão. A partir desses dados, serão verificados os motivos da prisão e será feita a comunicação ao juiz responsável (caso seja de outra Comarca) sobre os dados colhidos, inclusive solicitando providências legais. “Espero sensibilizar os outros magistrados do Estado para que julguem o mais rápido os processos dos réus presos”, explicou. A par disso, o magistrado disse que não esquece que os juízes de todo o Estado estão muito assoberbados de trabalho, fato que muitas vezes leva ao atraso de processos importantes. Diante disso afirmou: “Estamos (todos os juízes) sendo muito cobrados para decidir rápido e isso nem sempre é possível, dada a complexidade das matérias examinadas”.

Doutor Luiz Cândido explicou que as principais reivindicações sãé bom que se deixe clar. Doutor Luiz Cândido deixou claro que a visita à Cadeia se deu com o objetivo de verificar, in locu, o que o Poder Judiciário deve fazer de ofício para fazer cessar eventuais ilegalidades e localizar onde ele está falhando, tudo isso gera ofensa aos direitos das pessoas presas, que têm direito a um julgamento célere.

Doutor Cândido vai mais além, e explica que é dever do juiz julgar, embora essa atividade nem sempre seja desenvolvida de maneira rápida (não por culpa do juiz), haja vista principalmente o acúmulo de processos. Foi isso que foi verificar no presídio. O magistrado considera a publicidade de tal medida importante porque cabe a imprensa - seja ela oficial ou não – (grifo nosso), passar ao público a dificuldade pela qual os juízes se encontram passando, sobretudo os que atuam na área criminal, quando, sem Defensoria Pública organizada pelo Poder Executivo, muitos cidadãos e cidadãs têm direito de defesa violado, simplesmente porque o Juiz não pode defendê-los, sob pena de desviarem da sua função de julgamento, que requer, sempre e sempre, imparcialidade.

O magistrado externou o que os juízes da área criminal vivenciam diariamente no Estado, dizendo que a Cadeia Pública é um local de muito sofrimento e ele, como ser humano e atuando como um órgão do Estado, sente-se mal em não poder fazer tudo o que eles precisam do Poder Público. Para ele o processo judicial deve ser resolvido com humanidade sempre.