Campanha Conciliar é legal consegue realizar mais de 50% de acordos no Estado

Mais de cinqüenta por cento de acordos realizados. Este foi o saldo que ficou da campanha Conciliar é Legal, realizada na última sexta-feira, Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação. A campanha conseguiu realizar cerca de 1.200 audiências, das 1800 que estavam previstas, em decorrência da ausência das partes. No âmbito do Estado, além da maioria das comarcas do interior, a campanha mobilizou todas as Varas Cíveis, de Família, os Juizados Especiais instalados no Juizado Central e nas Centrais do Cidadão e Universidades da Comarca de Natal.

Para a juíza Maria da Soledade de Araújo Fernandes, coordenadora da campanha, o Movimento pela conciliação foi importante para despertar na sociedade o interesse pelos acordos provenientes da conciliação, já que no Brasil apenas 20 por cento dos processos cíveis terminam em conciliação. A Coordenadora da Campanha destacou a participação da população que atendeu ao apelo do Movimento pela Conciliação, comparecendo em grande número às audiências aprazadas para este dia. Surpreendente, também, foi a presença maciça dos advogados acompanhando as partes e em concordância com os acordos firmados através da conciliação. A Juíza destacou também que os servidores do Fórum ficaram trabalhando até a última audiência aprazada.

Na Justiça Comum, funcionaram em regime de mutirão dezessete varas cíveis e as oito varas de família, sendo que cada uma delas realizou de 30 a 40 audiências, sendo atendidas 870 pessoas. Foram realizadas 386 audiências com 50% de acordos. Nos juizados Especiais, houve 564 audiências com mais da metade resultando em acordos entre as partes. Em todas as unidades dos Juizados Especias, foram atendidas 1.592 pessoas.

A juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, coordenadora dos Juizados Especiais em Natal, afirma que o objetivo da campanha foi alcançado, qual seja, a conscientização. Alcançar um número máximo de conciliação não é a expectativa da Dra. Ana Cláudia, mas o que ela traçou como primordial é que seja plantada a semente do acordo para solucionar o litígio entre as partes envolvidas, e assim, "vai se chegar ao êxito", a conciliação é apenas uma conseqüência, nesse processo, a parte é que vai dar a solução "e isso é que é interessante, o juiz passa a ser mediador", enfatiza.

Na Comarca de Parnamirim, foram vinte audiências de conciliações, com diversas empresas parceiras, destacando-se aqui a empresa COSERN, que teve uma excelente participação, oferecendo grandes vantagens para os seus clientes quitarem seus débitos junto à empresa. Outras conciliações realizadas tiveram como parte bancos, como o CredCard MasterCard, entre outros.

Em Macau, a campanha foi antecipada para a última quinta-feira,7, em razão do feriado municipal na Comarca. O início das atividades ocorreu às oito horas com a execução do hino nacional pela Filarmônica Monsenhor Honório e abertura solene do evento pelo Juiz de Direito Substituto Marcus Vinícius Pereira Júnior, que ressaltou a importância do dia principalmente pela aproximação do Poder Judiciário com a população. Houve ainda a visitação de 300 alunos das escolas da Comarca. Para a realização dos trabalhos, a campanha contou com a adesão dos juízes de direito Cleanto Pantaleão, André Melo e Marcus Vinícius e a Juíza Flávia Souza. Segundo o juiz Marcus Vinícius, as audiências de conciliação foram concluídas com resultados mais que satisfatório, pois foram realizadas cem audiências, com 91% de acordos, considerando as audiências em que estiveram presentes a parte autora e promovida.

Já em Mossoró, foram realizadas 313 audiências de conciliação em todas as Varas da Justiça Comum e no Juizado Central e unidades descentralizadas, sendo mais da metade das audiências realizadas convertidas em acordos. Nas Varas Cíveis e Juizados Especiais, a maior demanda foi de ações envolvendo bancos, empresas de telefonia, empresas privadas, etc. Já nas Varas de Família, foram 95 audiências, com cinqüenta por cento de acordos feitos, onde a maior demanda foram nas ações de divórcio, separação, reconhecimento ou dissolução de união estável, alimentos, revisionais, guardas, investigação de paternidade, etc. Segundo os servidores da Comarca, na maioria dos casos, as partes presentes elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário, se dizendo bastante satisfeitas com os resultados obtidos nas audiências.