Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Mossoró marca o último ato administrativo do Presidente do TJ

O lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Mossoró, ocorrido hoje, marcou o último ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, que transfere o cargo, no próximo dia 8 de janeiro, para o desembargador Osvaldo Soares da Cruz. O presidente aproveitou a ocasião, para ressaltar que somente as parcerias firmadas com entidades públicas e privadas tornou possível ampliar e reformar as Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A alusão é feita em razão de que o novo Fórum "Dr. Silveira Martins", será construído num terreno de dois hectares doado pela Universidade Federal do Semi-Árido- Ufersa, resultado de uma parceria firmada entre a instituição e o Tribunal de Justiça, através de Termo de Cessão assinado pelo Presidente do TJ e pelo reitor da Universidade, Josivan Menezes. Também, foram assinados entre o Presidente do TJ e a prefeita Fafá Rosado, Protocolo de Intenções pelo qual a Prefeitura de Mossoró se compromete a adquirir o imóvel onde funciona hoje o Fórum Dr. Silveira Martins. E, ainda, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o judiciário e a Universidade Mater Christi, representado pelo diretor Yuri Paiva, destinado ao oferecimento de estágios para os estudantes do c urso de Direito.

O reitor da Ufersa, Josivan Menezes, abriu a solenidade falando da importância da parceria firmada com o Poder Judiciário, a exemplo do que fora feito com Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Justiça Federal, Procuradoria de Justiça que, também vão construir suas sedes no terreno pertencente a Universidade do Semi-Árido. O Reitor disse que a união desses órgãos públicos, juntamente com outros órgãos municipais e parlamentares federais e estaduais, vai permitir a possibilidade aumentar os recursos destinados a instituição federal de ensino que hoje conta com apenas R$ 2 milhões para custeio, dos quais 25% são para pagamento de energia.

Em rápidas palavras o desembargador Amaury Moura destacou que a ampliação das Unidades do Judiciário, na capital e interior, só foi possível as parcerias que foram firmadas, ao longo de sua gestão, com diversas entidades permitindo uma interface de interesses que só vão propiciar melhorias para ambos parceiros. Lembrou que que está encerrando sua gestão, com o lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Mossoró, uma obra de grande importância para a melhoria da prestação jurisdicional. Porém, ressaltou que deixa cargo com a certeza de que a obra do novo Fórum será construída e concluída na gestão de seu sucessor, o desembargador Osvaldo Cruz.

A prefeita Fafá Rosado disse da satisfação em assinar o Protocolo de Intenções com o Poder Judiciário, pelo qual o município se compromete a adquirir o imóvel atual do Fórum Silveira Martins para ali fazer funcionar a futura sede da Câmara Municipal de Mossoró. Nesse sentido, assinou Portaria designando uma Comissão, integrada paritariamente por representantes do município e do Poder Judiciário para, dentro de noventa dias, apresentar a avaliação do custo do imóvel do Fórum atual. Uma outra Comissão vai elaborar o projeto arquitetônico para construção do futuro Fórum da Comarca.

Além do Presidente do TJ, da prefeita de Mossoró, do Reitor da Ufersa, do diretor da Mater Christi, participaram da solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Júnior da Escóssia, os desembargadores Osvaldo Cruz, Ouvidor Geral de Justiça, João Batista Rodrigues Rebouças, Expedito Ferreira, o juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, diretor do Foro da Comarca, juízes de Mossoró, secretário geral do TJ, Rossine Pimentel, advogados, membros do Ministério Público, deputado eleito e diplomado Leonardo Nogueira, entre outras autoridades municipais.