Mutirão do Sistema Carcerário concede 480 benefícios na primeira semana

O Programa Piloto de Mutirão Integrado no Sistema Carcerário do Estado do Rio de Janeiro realizado na semana passada no presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, concedeu 480 benefícios, entre alvarás de soltura, livramento condicional, progressão para os regimes aberto e semi-aberto, visita periódica ao lar, entre outros.

Participaram do mutirão, realizado entre os dias 25 e 29 de agosto, juízes do Tribunal de Justiça do Rio, o Ministério Público, a Secretaria de Administração Penitenciária, a Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário, a direção do presídio Plácido de Sá Carvalho, além de psicólogos, assistentes sociais e servidores do TJRJ, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

"Há praticamente um consenso no sentido de que a proximidade dessas pessoas, em mutirão, num mesmo ambiente, facilitou em muito o fluxo dos processos, abreviando o processo decisório - ponto favorável ao mutirão.Os benefícios foram apreciados seguindo os parâmetros legais, mas de forma mais célere, em face da concentração de esforços", explicou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, que veio ao Rio para acompanhar os trabalhos do mutirão.

Nesta segunda-feira (dia 1º de setembro) o mutirão está em Campos, no Norte Fluminense, onde deve ficar até o final da semana analisando processos dos dois presídios do município e os do presídio de Itaperuna.