TJRJ e Detran assinam convênio para facilitar acesso a dados de identificação civil e de motoristas

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Janeiro (Detran), Antônio Francisco Neto, assinaram na tarde desta sexta-feira (30 de maio), convênio de cooperação técnica. O objetivo da parceria é elaborar e executar um sistema de interligação direta entre o banco de dados do Detran e todos os juízos de Direito e câmaras, de modo que os órgãos do Poder Judiciário, possam ter acesso a todos os dados referentes à identificação cível e ao registro de condutores de veículos.

"É um avanço para acabar com a burocracia, e a parceria entre os dois poderes é sempre favorável", ressaltou o presidente Murta Ribeiro. "Recebemos mil e duzentos ofícios por semana. Esta parceria é o maior avanço que poderíamos dar e um marco histórico", afirmou o presidente do Detran, Antônio Francisco Neto.

Atualmente, para consultar os dados do Detran, é preciso que o juiz faça um pedido ao órgão por meio de ofício. Já com a implantação do sistema, haverá facilidade no acesso aos dados. Em apenas dois dias, os magistrados terão as informações necessárias para dar andamento aos processos.

Participaram também do evento técnicos responsáveis pela informática do TJRJ e do Detran. A parceria terá vigência de quatro anos, mas este prazo poderá ser estendido.