Recursos cíveis aumentam no Tribunal de Justiça do Rio

Nos últimos cinco anos, o número de recursos cíveis cresceu quatro vezes mais do que os criminais no Tribunal de Justiça do Rio. De 2002 a 2006, nas 18 Câmaras Cíveis do TJRJ, houve um aumento de 81% dos recursos distribuídos enquanto na área criminal, o aumento neste período foi de 24%.

A estatística foi apresentada hoje (dia 30 de novembro) pelo desembargador Fernando Marques Campos Cabral, no seminário "Equacionamento dos Serviços no 2º Grau de Jurisdição", em Angra dos Reis. Ele apresentou a palestra "O Perfil da Justiça Cível do Estado do Rio de Janeiro no 2º Grau de Jurisidição", onde demonstrou que mesmo sem ter aumentado o número de desembargadores e tendo havido um aumento de 68 % de recursos distribuídos, o Tribunal vem julgando praticamente a mesma quantidade de recursos nos últimos cinco anos.

"Houve um aumento de 81% dos recursos distribuídos e mesmo assim, este ano, se julgou mais recursos do que entrou", afirmou o desembargador, fazendo uma projeção até o final do ano.

Segundo ele, o aumento dos recursos cíveis decorre do crescimento da produtividade dos juízes. "Em 2005 e 2006 foram distribuídos uma média de 842 recursos para cada desembargador. Ao todo foram 115.388 mil processos distribuídos em 2005 e 128.845 mil em 2006. Este aumento foi devido ao crescimento da produtividade no 1º Grau de Jurisdição", disse o desembargador Fernando Cabral.

O seminário foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates do TJRJ (Cedes), que é presidido pelo desembargador Walter Felippe D' Agostino. O evento, que aconteceu em Angra dos Reis, contou com a participação dos desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio.