Ministros do Superior Tribunal de Justiça falam sobre Jurisprudência na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Seis ministros do Superior Tribunal de Justiça estão reunidos hoje (dia 14 de outubro), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no I Ciclo de Palestras promovido pela Escola em parceria com o STJ. As palestras começaram às 9h30 e o encerramento está previsto para as 16h. O evento está acontecendo no Auditório Antonio Carlos Amorim, na avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar.

O tema central dos Ciclos de Palestras é A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiçano Âmbito do Direito Público e do Direito Privado. Neste primeiro dia, estão sendo tratadas questões sobre Direito Público.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Sergio Cavalieri Filho, falou sobre a importância da Jurisprudência para o Direito. “A Jurisprudência é realmente a grande fonte do Direito, porque não é obra de um jurista, mas de todos os servidores da Justiça. A Jurisprudência do STJ é a arte final da imensa obra de construção do Direito. A sociedade espera de nós uma justiça eficiente e rápida, mas que dê segurança, que não fique mudando a toda hora”, afirmou Cavalieri.

O desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, diretor-geral da Emerj, explicou que “os objetivos dessas palestras são proporcionar um maior entrosamento entre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Estadual e permitir que os nossos juízes ouçam de viva voz o que há de mais moderno na Jurisprudência do STJ”.

O primeiro palestrante de hoje foi o ministro do STJ Luiz Fux, um dos coordenadores do evento. “O juiz deve dar soluções que sejam de acordo com a expectativa da sociedade, esta é a finalidade da Jurisprudência. Não é certo dizer que cada caso é um caso, é importante uniformizar as nossas decisões”, disse o ministro.

Entre os temas abordados pelos ministros estão Responsabilidade Civil do Estado, Direito Público e Uniformização da Jurisprudência em Nível Nacional, além de Preços Públicos e Multa de qualquer natureza.

Também fizeram parte da mesa os desembargadores Laerson Mauro e Celso Muniz Guedes, 1º e 3º vice-presidentes do TJRJ, o corregedor-geral da Justiça, Manoel Carpena Amorim, e os desembargadores Walter D’Agostino, Luiz Felipe Salomão, José de Magalhães Peres, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj – e Décio Xavier Gama, do Conselho de Vitaliciamento do Tribunal de Justiça.

Os II e III Ciclo de Palestras acontecerão nos dias 11 de novembro e 2 de dezembro. Os temas versarão sobre Matéria Penal e Direito Privado, respectivamente.

O presidente do TJRJ, Sergio Cavalieri, entre o ministro Luiz Fux, do STJ, e o desbargador Paulo Ventura, diretor-geral da Emerj

A mesa foi composta por ministros do STJ e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro