29/11/01

Juízes de Família vão debater formas de agilizar julgamentos

A partir de amanhã, 30 de novembro, cerca de 40 juízes de família de todo o Estado estarão reunidos no Hotel Bucsky, em Nova Friburgo, no I Encontro de Juízes de Varas de Família, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No evento serão debatidas formas de agilizar o andamento e julgamento dos processos e melhorar o gerenciamento dos cartórios. Além disso, será elaborada a primeira lista de enunciados de família, que são decisões de ações já julgadas que poderão ser aplicadas em casos idênticos.

A abertura do evento está marcada para as 18h de amanhã e será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, que vai falar sobre a Corregedoria ao Lado do Juiz, e pelo presidente do TJ, desembargador Marcus Faver, que vai discursar sobre Administração Compartilhada.

Sábado, às 9h, acontecerá a palestra do desembargador Sérgio Cavalieri Filho, diretor geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Em seguida, a desembargadora Elisabete Filizzola Assunção apresentará o painel Administração da Vara de Família Integrado de Gerenciamento Cartorário, e a desembargadora Leila Mariano falará sobre A ESAJ como Instrumento de Mudança. Os magistrados vão, então, se dividir em grupos para debates e elaboração dos enunciados. O encerramento será às 17h30min.

Existem atualmente em todo o Estado do Rio 76 Varas de Família, além das comarcas de Vara Única, que também julgam os processos dessa matéria. Desse total, 30 ficam na Capital, sendo 12 em Fóruns Regionais, e 46 no interior. Elas hoje são responsáveis pelo processamento e julgamento de mais de 333 mil ações, o que corresponde a cerca de 10% do total de processos em andamento no Estado.