Tribunal de Justiça acessa dados de presos por computador

Tribunal de Justiça, Detran e Polinter ligados por computador. Graças aos convênios firmados pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, as 39 Varas Criminais da Capital já estão acessando online os bancos de dados daquelas instituições e consultando informações sobre presos, o que está agilizando o julgamento e finalização dos processos. Além disso, o Detran montou um posto de identificação na carceragem do Tribunal, onde são checados os dados de todos os réus trazidos para interrogatório.

A partir de agora, os juízes criminais podem consultar os cerca de 300 mil dados de presos constantes do cadastro do Detran e imprimir na hora a folha de antecedentes criminais (FAC) do acusado, que vem inclusive com fotografia e informações sobre sinais característicos. Antes do convênio, a FAC era solicitada por ofício ao Instituto Félix Pacheco, podia levar até cem dias para ser enviada e muitas vezes não chegava, retardando e atrapalhando as sentenças.

E para manter esse banco de dados sempre atualizado, o Detran está também fazendo o serviço de identificação dos presos na carceragem do Tribunal. Através do nome e da impressão digital, o sistema checa a real identidade dos detidos e evita depoimentos de réus trocados, o que chegava a acontecer em até dez interrogatórios por mês. E no caso de o preso ainda não ter identificação, ela é feita na hora, com o auxílio de uma máquina fotográfica.

No cadastro da Polinter, os juízes criminais podem saber se o réu é primário, se está respondendo a outros processos ou se tem mandado de prisão emitido, antes de decretar a liberdade provisória ou determinar a expedição de um alvará de soltura. O sistema pode ser acessado também depois do horário forense e nos plantões de finais de semana, o que proporciona aos magistrados segurança e agilidade na hora de decidir.

Segundo o desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, esses serviços serão disponibilizados também nas comarcas do interior na medida em que elas forem sendo informatizadas. "É importante que ampliemos para todo o estado o acesso a esses dados, que estão agilizando extremamente o julgamento dos processos. Temos que combater a impunidade, mostrando que a justiça funciona", concluiu o Corregedor.