Informativo Judiciário

Informativo Judiciário

* Novos Juízes

Com a homologação dos resultados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, cumpriu-se a última etapa do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná, iniciado em março deste ano. Com isso, estão aptos a serem nomeados os 28 candidatos aprovados na última prova ? prova oral -, de um total de 2.283, inicialmente inscritos.

* Nomeações

Desse total, os primeiros catorze deverão ser nomeados já de imediato, estando a posse prevista para o próximo dia dez, `as 17 horas, no 2º andar do Palácio da Justiça, em ato a ser presidido pelo desembargador Vicente Troiano Netto.

* Aposentadoria-1

No próximo dia 3 deste mês de dezembro estará completando a idade limite para permanência no serviço ativo a desembargadora Conchita Toniollo. Nascida na Capital, formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, tendo atuado como Promotora Pública na comarca de Joaquim Távora. Em 1966, após concurso público, ingressou na Magistratura como Juíza Substituta, atuando na comarca de Sengés, sede da Seção Judiciária que, à época, abrangia as Comarcas de Jaguariaíva, Pirai do Sul, Castro, Wenceslau Braz e São Jerônimo da Serra.

* Aposentadoria-2

Aprovada no concurso para Juiz de Direito, em 1967, exerceu suas atividades nas comarcas de Wenceslau Braz, Rio Negro, Francisco Beltrão, Campo Largo e Curitiba. Na Capital, atuou na 2ª Vara de Trânsito e na 1ª Vara Criminal, além de exercer a direção do Fórum Criminal por cinco anos. Foi promovida ao Tribunal de Alçada em 1993, chegando a desembargadora do Tribunal de Justiça em abril de 2002, como terceira mulher a assumir o cargo no TJ do Paraná.

* Dia da Justiça

O dia da Justiça ? 8 de dezembro ? será comemorado na sede esportiva da Associação dos Magistrados do Paraná ?Des. Zeferino Krukoski?, localizada na Av. João Leopoldo Jacomel, 5962, em Piraquara. A programação ainda está sendo elaborada.

* Diário da Justiça

Desde o dia 22 de novembro, o Diário da Justiça está de cara nova. A mudança gráfica na primeira página deu novo visual ao órgão oficial do Judiciário. Já a segunda página ficou destinada apenas à composição dos Tribunais de Justiça e de Alçada, bem como ao ?Expediente? do próprio Diário. Mudou, também, o brasão, que voltou a ser o antigo, conforme recente decisão judicial. Outra alteração: saiu a Bandeira-logotipo do atual Governo, da primeira página, passando a figurar, no topo da segunda página, a antiga Bandeira do Estado, de acordo também com a ordem que restabeleceu os anteriores símbolos do Paraná.

* Designação

Ato do presidente Vicente Troiano Netto designa o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Victor Roberto Silva, para atuar, pelo prazo de quatro meses, desde 30 de outubro, nos feitos distribuídos por sucessão ao desembargador Luiz Gonzaga Milani de Moura e ainda não julgados, em virtude do regime de exceção instituído na 2ª Câmara Cível.

* Substituição

Durante as férias do titular, Paulo José de Albuquerque, responde pela Direção do Departamento da Magistratura, do TJ, Manuel José Pacheco.

* Remoções 1

Por opção e pelo critério de merecimento foram promovidos os Juízes de Direito Substitutos: Benjamim Acácio de Moura e Costa, da comarca de Curitiba, ao cargo de Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da mesma Comarca; e Jurandyr Reis Junior, da Comarca de Londrina ao cargo de Juiz de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da mesma comarca.

* Remoções 2

Já pelo critério de merecimento foram promovidos os magistrados: Givanildo Nogueira Constantinov, da Comarca de Curitiba para a 20ª Seção Judiciária da Comarca de Maringá; Luciani Regina Martins de Paula, da Comarca de Telêmaco Borba para a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Pinhais; e Gisele Lara Ribeiro, de Telêmaco Borba para Colombo.

*Remoções 3

Removidos pelo critério de antigüidade os juízes: Alexandre Kozechen, Juiz de Direito Substituto da 22ª Seção Judiciária na Comarca de Ponta Grossa, ao cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Maringá, e Lia Sara Tedesco, Juíza de Direito da Comarca de Alto Piquiri para a Comarca de Capitão Leônidas Marques.

* Promoções 1

Promovidos pelo critério de antigüidade os juízes: Hamilton Rafael Marins Schwartz, da Vara Cível de Pitanga para a Vara de Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Foz do Iguaçu; e Fernanda Maria Zerbeto Assis Monteiro, de Salto do Lontra para a Vara Criminal, da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Francisco Beltrão.

* Promoções 2

Também promovidos pelo critério de merecimento os juízes: Renata Estorilho Baganha Marchioro, da Comarca de Dois Vizinhos para a 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu; Andréa Fabiane Groth Busato, da Comarca de Paranaguá para a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel; João Campos Fischer, de Marilândia do Sul para a Comarca de Guaíra; Gilberto Romero Perioto, Juiz Substituto em Cruzeiro do Oeste, ao cargo de Juiz de Direito na Comarca de Centenário do Sul, e Evandro Portugal, Juiz Substituto em Bandeirantes, ao cargo de Juiz de Direito na Comarca de Clevelândia.

* Logotipo

Estão abertas ao público em geral, até o dia 6 de dezembro, as inscrições para o concurso destinado à criação de logotipo do Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo. A instituição mantém uma creche que atende cerca de 150 crianças, filhos de servidores do Judiciário. Os interessados em participar podem entrar em contato com Lenora Reichen, através do telefone 254-2683 ou Denise Povoa Pires, no telefone 350-2311.

* Palestras

Graças a parceria com o Banco do Brasil, durante três dias ? 26, 27 e 28 ? diretores e funcionários do Tribunal de Justiça participaram de novo ciclo de palestras denominado ?Cultura Organizacional e Burocracia? (Módulo II), dentro do programa de Gestão de Qualidade, que está sendo desenvolvido pela SubSecretaria do TJ. Ministradas pelo instrutor Artur Roman, as palestras foram dadas no Hotel Bourbon Curitiba. No encerramento, estiveram presentes o desembargador Accácio Cambi, representando o Tribunal, o superintendente Regional do Banco, Lauro Sander, e o gerente da Agência Poder Judiciário, Mário Wuaden.

* Auto de Natal

No próximo dia 11, a exemplo do ano passado, o Banco do Brasil vai promover a apresentação de um Auto de Natal, no saguão do Palácio da Justiça.

* Plantão Judiciário

O Juiz de Direito Ricardo Augusto Reis de Macedo estará respondendo pelo Plantão Judiciário, desta segunda-feira, dia 02 de dezembro, até o dia 09 de dezembro de 2002, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Central de Inquéritos, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, à Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 (fone 41 - 323-6767). Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Central de Inquéritos, porém, no andar térreo do mesmo prédio.

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