Termina Encontro de Juízes de Direito do Piauí

Terminou, com sucesso, o Encontro Regional de Juízes de Direito do Piauí, realizado nesta sexta e sábado, no Tribunal de Justiça.

Em dois dias de evento, temas relevantes foram debatidos por palestrantes convidados, Juízes e estudantes de direito da capital.

No primeiro dia o participantes se inteiraram sobre “O Código de Defesa do Consumidor e o Cliente Bancário”, com os advogados Mário RobertoPereira de Araújo e Jomil Borges.

A palestra sobre “Penas Alternativas”, apresentada pelo Juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, de Recife, chamou a atenção do público. O magistrado falou sobre números recentes do sistema carcerário brasileiro. Hoje o Brasil é o quarto do mundo em número de presos, são cerca de 500 mil presos no país. Ele lembrou que o uso das penas alternativas deve ser lembrado sempre pelos juízes, mas com critérios importantes que devem ser observados de acordo com cada caso.

O juiz Sérgio Ricardo de Sousa, da comarca de Vitória(ES), falou sobre o “Controle Judicial da Liberdade de Imprensa”.

As atividades ligadas ao FERMOJUPI- Fundo de Reaparelhamento e Melhoramento do Poder Judiciário , como o Fundo pode ser usado pelos Magistrados e a importância do mesmo para incrementar a arrecadação do Tribunal de Justiça, foram apresentadas aos Juízes pelo assistente administrativo do TJ, Roselvet dos Santos Figueiredo.

O Juiz de Direito da Comarca de Paes Landim, Marcelo Mesquita, fez palestra sobre a Rede Infoseg, criada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e integra uma série de órgãos do Brasil, disponibiliza uma várias ferramentas colocadas à disposição dos magistrados. O sistema está disponível na página do Tribunal de Justiça, com todo sigilo e cautela. Através do Infoseg, os Juízes têm acesso a informações sobre antecedentes criminais, mandados de prisão e inquéritos policiais. A rede já está sendo utilizada por alguns magistrados do Piauí, cadastrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

No encerramento o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, elogiou a iniciativa da Corregedoria em realizar o encontro, destacou a união dos magistrados e apresentou uma prestação de contas sobre os 39 dias úteis que tem e terá à frente do Judiciário Piauiense. O Desembargador Edvaldo Moura encerra seu mandato em 31 de maio próximo, depois de passar 1 ano e nove meses como vice-presidente do TJ e pouco mais de dois meses como presidente. O presidente falou também sobre a luta para melhorar os salários dos servidores da justiça e a busca de recursos para concluir obras do judiciário.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, fechou o encontro com suas palavras de incentivo aos Juízes participantes do evento, realçando a importância de participação de toda a classe de magistrados nas discussões que propuseram o aprimoramento de suas atividades. O Desembargador falou também sobre sua gestão à frente da Corregedoria, que tem uma missão árdua, e disse que se dedicou ao máximo para cumprir o melhor possível seu papel de Corregedor nestes dois anos de mandato. No dia 02 de junho próximo, o Desembargador Raimundo Alencar assume a presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2008-2010.