Na útima sexta-feira (14/12), às 20h30, o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, recebeu homenagem da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) por seus serviços prestados à modernização e informatização do Estado. Sérgio Tejada foi agraciado com a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues. A homenagem aconteceu no clube da Associação durante a cerimônia de posse da nova diretoria.
No mesmo dia, às 19h, o Sistema de Processo Eletrônico da Segunda Instância foi instalado no Tribunal de Justiça do Piauí. A iniciativa é inédita no país, pois virtualiza os processos em Segundo Grau da Justiça Comum. Intitulado de e-TJPI, o sistema foi totalmente desenvolvido pelo CNJ, com o apoio do Prodajus, e implantado no Estado, atendendo ao pleito do TJ e da AMAPI.
O juiz Marcelo Mesquita, diretor de Informática da AMAPI, destaca que "a gestão de Sérgio Tejada e do Conselho Nacional de Justiça foram fundamentais para retirar nosso Estado de uma situação de atraso tecnológico, alçando-o à condição de pioneiro na informatização dos processos de 2º grau."
Esta ferramenta permitirá a tramitação de processos integralmente eletrônicos, sem o uso do papel, gerando enorme economia, redução de trabalho cartorário, transparência, segurança, acessibilidade e celeridade.
O Tribunal de Justiça do Piauí será o primeiro a utilizar, na Segunda Instância da Justiça Comum, o Sistema de Processo Eletrônico. A implantação será feita em etapas. Inicialmente, os processos eletrônicos tramitarão em paralelo com os autos físicos, permitindo uma completa assimilação do software que admitirá, a partir de seu lançamento oficial, a consulta por advogados e pelo público em geral de todos os processos em trâmite naquela Casa.
O e-TJPI, disposto em base totalmente web, pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil e do mundo por meio da rede mundial de computadores, inclusive para o envio de documentos. O sistema utiliza, ainda, intimações eletrônicas, além de dispor de editor de texto interno, realizando o protocolo e a distribuição eletrônicos e gerando movimentações e sessões eletrônicas. Também é reconhecido por sua segurança, auditando e controlando os acessos, não permitindo a exclusão nem alteração de arquivos. O e-TJPI possui cópia do banco de dados em mais de uma máquinas visando manter alta disponibilidade e integridade dos dados.
Ainda dentro do propósito de melhor atender aos jurisdicionados, terá inicio nesta segunda-feira (17/12) a reformulação página do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na rede mundial de computadores (www.tj.pi.gov.br). A página estará com novo layout e com novidades com a consulta por periodo ao conteúdo do Diário da Justiça e uma maior agilidade nas notícias veiculadas no site.
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