Site integra Tribunal de Justiça e usuário

A lém dos tradicionais fóruns, servidores e magistrados, a Justiça contemporânea não pode prescindir de computadores, softwares e de um site que tenha como princípios norteadores a transparência e a comunicação.

Baseado nesta filosofia, o site do Tribunal de Justiça do Estado, www.tjpe.gov.br, possui links direcionados para advogados, pesquisadores, estudantes, jornalistas e outros internautas. Magistrados e servidores também têm seu espaço para interagir com a instituição através da Intranet, implantada há dois anos.

Atualmente, o carro-chefe dos acessos é a busca processual de ações distribuídas para varas da 1ª instância e juizados cíveis e criminais no link Consultas. Afinal, trata-se da Justiça Comum, setor jurisdicional de maior demanda no país. No site, é possível empreender uma busca mais refinada, onde o advogado ou o litigante pode cadastrar-se no sistema Themis-push para receber toda a movimentação das ações via e-mail. "O advogado, depois dessa fase, pode registrar seu número de OAB e receber todas as movimentações de processos em que trabalha", explica a diretora de Informática Ana Luísa Florêncio de Sousa.

Hoje, ações das trinta comarcas e dos juizados cíveis, setores com maior demanda, podem ser consultadas via-internet. Cerca de 85% dos juizados criminais também estão on-line.

De acordo com estatísticas da Diretoria de Informática, nove mil internautas acessaram Themis neste ano. Em relação aos estudantes e demais pesquisadores, o sistema possibilita a busca de ementas e acórdãos por palavras-chave, número do processo, nome de relatores e órgãos julgadores do TJPE, datas e outras informações.

O link elimina a necessidade de recorrer à pesquisa em Diários Oficiais, otimizando o tempo de quem precisa de uma decisão publicada anteriormente. Caso a decisão tenha sido modificada em recursos impetrados aos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros), o internauta pode clicar no item Jurisprudência Reformada e continuar sua pesquisa.

Este público também é o alvo dos links que permitem o acesso à legislação estadual e às normas internas do TJPE. O andamento de precatórios também pode ser conferido no link Consultas.

Transparência

"O critério para um link estar na home do site é de que ele seja do interesse do cidadão", explica a diretora Ana Luísa. Por isso, também são acessados links sobre serviços bastantes requisitos da Justiça pernambucana como Centro de Justiça Terapêutica, Vara de Execuções de Penas Alternativas, Comissão Estadual Judiciária de Adoção e 1º Juizado Especial Criminal. Outros links também provam que a transparência não é uma meta ainda a ser atingida, mas sim um dos pilares quando o assunto é informação on-line do TJPE.

É o caso da página de Licitação. Com o cadastramento do número do CPF, qualquer pessoa tem acesso ao andamento dos processos licitatórios no Tribunal (página gerenciada pelos servidores que trabalham no setor).

A Ouvidoria, setor que encaminha reclamações e sugestões sobre o atendimento jurisdicional, tem seu espaço, onde além de conhecer o órgão, o usuário poderá avaliar serviços da Justiça estadual por meio de formulário.

Também podem ser conferidos a atualização monetária de despesas judiciais e extrajudiciais, as tabelas de emolumentos do TJPE; os cálculos de custas processuais, as contas públicas do TJPE nos últimos 05 anos, a relação dos cartórios e toda a estrutura prisional de Pernambuco em Serviços, logo abaixo do menu O Judiciário.

Em Serviços, os cartórios nas comarcas estaduais e toda a estrutura prisional de Pernambuco podem ser conferidos. O internauta pode, ainda, participar de enquête; ler as notícias, produzidas e atualizadas diariamente pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE; conhecer a história da instituição; seus desembargadores atuais; comarcas e fóruns da Justiça estadual e outros itens no link Judiciário.

Feedback

O diálogo com o público não foi esquecido. Afinal, elogios, críticas e sugestões podem ser registrados no Livro de Visitas do site. Para aqueles que queiram direcionar a informação para o setor responsável, existe o link Fale Conosco, diretamente conectado à Ouvidoria e à diretoria de Recursos Humanos.

Para outros setores do TJPE, fóruns ou varas, as mensagens são enviadas para o webmaster do site e a DINFO a remete para os dirigentes responsáveis. Vale lembrar que todas as informações técnicas, jurídicas e administrativas são disponibilizadas pelos setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É mais um fator que ajuda a integrar o Poder Judiciário a seus públicos, seja interna ou externamente, acessando www.tjpe.gov.br, garantindo o feedback entre quem envia e aquele que recebe informações e dados institucionais do TJPE. (Izabela Pires Raposo)