TJPE vai instalar quinto fórum universitário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco continua investindo na estratégia de funcionamento dos fóruns universitários. Na última quarta-feira, o presidente do Poder no Estado, desembargador Macêdo Malta, assinou mais um convênio com uma instituição de ensino superior - a Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade dos Guararapes - para viabilizar a instalação de uma nova unidade judicial desse porte.

A assinatura ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a presença, além de presidente Malta, do coordenador dos Juizados Especiais, José Arteiro, e de dirigentes e professoras da Faculdade. Esse será o 5º fórum universitário, instituído pelo Tribunal de Justiça e o segundo firmado na gestão atual.

O desembargador Macêdo Malta comentou na ocasião que "uma das atividades da Presidência que mais me satisfaz é celebrar convênios com as universidades". Ele destacou que a iniciativa permite aos estudantes participarem efetivamente da atividade jurisdicional, já que o fórum tem a competência de juizado para julgar causas cíveis e criminais de menor complexidade.

A previsão do coordenador José Arteiro é de que o fórum comece a funcionar a partir do início do próximo ano, por volta de fevereiro ou março. Arteiro reforçou as palavras do presidente do TJPE, afirmando que se trata de uma ação que vai proporcionar aos alunos de Direito da instituição uma prática real do que é visto ao longo do curso. Ele também ressaltou que essa é uma das formas de aproximação entre Judiciário e a sociedade, através da faculdade.

Para a diretora geral da Faculdade, Lúcia Souza, "o convênio representa um avanço para a instituição e a consolidação do curso de Direito no local". Ela disse, também, que enxerga na prática à qual os alunos estarão submetidos, através dos estágios, uma forma de socializar o saber. "Esse é um momento ímpar para nós", declarou. A coordenação do fórum caberá, conjuntamente, à Justiça pernambucana e ao Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.

Sede - O espaço será cedido pela faculdade, sem ônus ao TJPE que, de acordo com os termos do convênio, vai arcar apenas com os custos de água, luz e telefone, além de fornecer os equipamentos de informática. Os móveis e outros materiais necessários serão fornecidos pela Guararapes. Caberá ao Judiciário indicar um juiz para a unidade e os servidores necessários. (Tiago Barbosa)