Presidente do TJ-PB comparece à posse solene dos 10 novos Procuradores de Justiça do Estado

A procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Ismael, fez a chamada nominal dos novos promotores, que prestaram seu juramento perante o colegiado, após cada qual receber um broche do Ministério Público. A leitura do termo de posse foi feita pelo secretário-geral do MP, procurador Cláudio Antônio Cavalcante.

INTERESSES DIFUSOS & COLETIVOS

Em nome dos novos procuradores, falou o Dr. Leonardo Fernandes Furtado, que, já empossado, destacou o papel dos novos promotores de Justiça para a sociedade paraibana. Fixou-se, principalmente, na atuação deles quanto à tutela dos interesses difusos e coletivos (meio ambiente, direito do consumidor, patrimônio histórico, turismo, direitos dos idosos e dos adolescentes, improbidade administrativa etc), os quais requerem a ação direta dos promotores de Justiça.

O orador da turma de empossados ressaltou também as angústias vividas por ele e pelos demais colegas aprovados no Concurso para Promotor de Justiça, os quais tiveram que aguardar a nomeação, finalmente agora concretizada. Mas, segundo disse, o momento da posse marca a entrada de todos nós num belo mundo profissional, depois de contarmos, nesse tempo, com a ajuda de Deus, de nossos pais e dos amigos.

Além do mais frisou o representante dos empossados todos nós estamos solidários com os outros oito colegas nossos, também aprovados no Concurso Público, mas que ainda aguardam sua nomeação.

DIFICULDADES SANADAS

A procuradora Maria Janete Ismael da Costa Macedo, em sua fala, citou o Eclesiastes: Para tudo há um tempo; para cada coisa há um momento debaixo dos céus". Portanto, foi com muita alegria que ela disse aos jovens empossados: A boa hora chegou, referindo-se aos obstáculos encontrados para a nomeação desses novos promotores as amarras jurídicas e orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Explicou ainda que a folha de pagamento do Ministério Público extrapolara os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (2% da Receita corrente líquida do Estado). Mas, após consulta ao Tribunal de Contas, conseguira ela retirar da contabilidade dessa folha o valor pago à Patronal, o que fez com que baixasse o percentual.

ENFRENTANDO OS PROBLEMAS

Em nenhum momento tivemos dúvida de que esse dia chegaria: o dia em que empossaríamos os novos promotores de Justiça disse a Dra. Janete.

Conforme ressalta a jornalista Clélia Toscano, que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário, a procuradora-geral de Justiça também fez questão de enumerar os principais problemas a serem enfrentados pelos novos procuradores de Justiça, especialmente no Interior do Estado.

PROMOTORES EMPOSSADOS

São os seguintes os novos promotores de Justiça recém-empossados:

1. Leonardo Fernandes Furtado,

2. Eduardo de Freitas Torres,

3. Carolina Soares Honorato,

4. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa,

5. Airles Kátia Borges Rameh de Souza,

6. Elmar Thiago Pereira de Alencar,

7. Diogo dArolla Pedrosa Galvão,

8. Geovanna Patrícia de Queiroz Rego,

9. Carlos Guilherme Santos Machado e

10. Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.

ASCOM/TJ-PB