FALECE NO RECIFE, AOS 76 ANOS, O DESEMBARGADOR PARAIBANO APOSENTADO JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA

FALECE NO RECIFE, AOS 76 ANOS, O

DESEMBARGADOR PARAIBANO APOSENTADO

JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Um desembargador paraibano aposentado, que quase sempre exerceu a carreira jurídica fora do Estado, faleceu às 6h30 deste sábado, 10 de novembro, no Recife, PE.

Trata-se do desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia, nascido a 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, e que exerceu diversos cargos, Brasil afora, na carreira da Magistratura, sem nunca perder suas ligações com a Paraíba.

SEPULTAMENTO NESTE DOMINGOEle tinha 76 anos de idade e seu passamento se deu por causas naturais. Seu corpo será velado a partir do meio-dia deste domingo, dia 11, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa, onde também será sepultado, às 17 h.

Deixa viúva a Sra. Helena Cavalcanti Ciraulo Pedrosa Maia, também paraibana (filha do inesquecível Major Ciraulo), além de dois órfãos, Eloá Maria e Fernando Otílio.

PESAR NO TRIBUNAL PARAIBANOEm nome do Poder Judiciário paraibano, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, associou-se à dor da família pela perda do distinto jurista, inclusive enviando uma coroa de flores, em nome da Corte de Justiça, ao velório, neste domingo.

Na sessão da quarta-feira do Tribunal Pleno, o desembargador-presidente apresentará voto de profundo pesar pela morte do desembargador Clemenceau, determinando ainda o envio de condolências à família enlutada.

OUTRAS LIGAÇÕES PARAIBANASA família do desembargador falecido é bastante ligada à Magistratura paraibana.

Ele era sobrinho da Sra. Margarida Nair Pedrosa Espínola, viúva de outro destacado magistrado paraibano, o saudoso desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola. E, portanto, era primo dos filhos deste casal, o procurador dos Territórios aposentado e advogado Humberto Pedrosa Espínola; a juíza aposentada Francisca Espínola; a promotora Ana Cândida Espínola; o professor Silvino Espínola; o médico José Mário Espínola; e o músico Francisco Espínola Júnior.

HOMENAGEM RECENTEEm Rondônia, como em Brasília, DF, onde igualmente trabalhou, e da mesma forma na Paraíba, a classe jurídica manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre magistrado.

Recentemente, o desembargador José Clemenceau [pronuncia-se klèmãnssô] Pedrosa Maia recebera homenagem dos magistrados de Rondônia, por haver feito parte da primeira composição da Corte Estadual de Justiça daquele Estado do Norte do País.

SERVIÇOS PRESTADOSA homenagem ocorreu no dia 19 de outubro recém-findo, no Recife, PE, Capital a que o desembargador ora falecido se recolhera após a aposentadoria. Ele não aguardara a compulsória dos 70 anos, tendo-se aposentado em agosto de 1991, pouco antes de completar os 60 anos de idade.

Também nessa homenagem recifense, desembargadores e juízes vindos especialmente de Rondônia para a Capital pernambucana lhe entregaram uma placa comemorativa, em reconhecimento aos relevantes serviços por ele dedicados ao Direito e à Magistratura do Estado rondoniano.

INICIOU-SE NA PARAÍBATendo-se formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, PE, o desembargador Clemenceau Pedrosa Maia iniciou sua vida pública como Promotor Público da Comarca de Princesa Isabel, PB.

Ocupou depois o cargo de Juiz de Direito na Comarca de Boa Vista, no antigo Território Federal do Amapá, de onde passou à Comarca de Porto Velho, no Território Federal de Rondônia.

NO DISTRITO FEDERALMais adiante, judicou na Circunscrição de Taguatinga, DF, e, em 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Estado então havia pouco criado.

Exerceu ainda os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.

TRABALHOS PUBLICADOSPublicou trabalhos sobre Ação Declaratória Incidental, Pressupostos de Admissibilidade, Efeitos da Sentença e Independência e Autonomia do Poder Judiciário, além de diversos outros artigos jurídicos.     Colaborou, portanto, com o Poder Judiciário dos Estados da Paraíba, Amapá e Rondônia, além do Distrito Federal.