Tribunal comemora 175 anos da Comarca de Santarém com Encontro Jurídico

O aniversário de 175 anos da Comarca de Santarém, a segunda maior do Estado, será comemorado com a realização do “Encontro Jurídico”, organizado pelo Tribunal de Justiça juntamente com a Escola Superior da Magistratura e a Comarca de Santarém. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, no auditório do Fórum da Comarca, e será aberto pela presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy. Na programação estão agendadas palestras sobre matérias cíveis e penais e atividades externas, de jurisdição voluntária.

A Comarca de Santarém conta com 10 Vara Judiciais, sendo sete Cíveis e três Criminais, com cerca de 100 servidores e estagiários. Tem jurisdição ainda sobre o município de Belterra, com atendimento de cerca de 350 mil habitantes. A programação comemora os 175 anos da instalação da Comarca do Baixo-Amazonas que abrangia, no início, oito vilas na região e tinha como sede o Termo Judiciário de Santarém, criado à mesma época, em sessão do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, em 14 de maio de 1833. (Texto: Marinalda Ribeiro)