Tribunal de Justiça do Pará
Tribunal de Justiça do ParáIndeferida liminar para suspensão do Projeto Binário
30/05/2008 - O Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, em exercício na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, indeferiu pedido de tutela antecipada requerida em ação pública ajuizada pelo Ministério Público, para suspensão das obras do Projeto Binário.
Tribunal de Justiça do ParáTribunal comemora 175 anos da Comarca de Santarém com Encontro Jurídico
30/05/2008 - O aniversário de 175 anos da Comarca de Santarém, a segunda maior do Estado, será comemorado com a realização do “Encontro Jurídico”, organizado pelo Tribunal de Justiça juntamente com a Escola Superior da Magistratura e a Comarca de Santarém.