Juíza de Mosqueiro representou o Judiciário em seminário sobre segurança realizado no IESP

A juíza Graça Alfaia, que atua na Comarca de Mosqueiro, Região Metropolitana de Belém participou, como representante do Poder Judiciário, do 1º Seminário Paraense dos Conselhos Interativos de Segurança e Justiça. O evento foi realizado no último dia 30 de abril, no auditório do Instituto de Ensino e Segurança Pública do Estado (IESP), e contou com representantes de órgãos do poder públicos e entidades estaduais e de outros estados da federação, como Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Amapá e Distrito Federal.

Ao se manifestarem os conselheiros de vários municípios do Estado expuseram aos presentes os problemas enfrentados nas localidades onde atuam. Já os conselheiros de outros estrados, como da Bahia, expuseram a experiência e as conquistas alcançadas, através de parcerias com universidades para resgate da cidadania das populações carentes.

O secretário adjunto José Ferreira Sales, da Secretaria de Segurança (Segup) apresentou a atual estrutura e funcionamento do Sistema de Segurança do Estado. Na ocasião o secretário também falou sobre a importância do evento, que possibilita uma maior interação com a comunidade, através dos conselheiros, fator indispensável ao fortalecimento do Sistema de Segurança do Estado.

Para a juíza graça Alfaia a instituição de conselhos interativos de segurança, previsto na Constituição, tem um importante papel na construção de uma sociedade mais justa e solidária, uma vez que as reivindicações e necessidades prementes da comunidade são trazidas por seus representantes às autoridades públicas. Mas entende que há falhas quando os membros usam a organização em benefício próprio, em detrimento da população.

A magistrada ressaltou que a então secretaria de segurança, Vera Tavares deu condições ao presidente da Federação Estadual Armando Amarante Filho "reacender a chama dos conselhos, nos municípios”. Ela destacou, ainda, que o evento só foi possível graças ao esforço conjunto de Amarante Filho e do Secretário de Segurnaça, em especial do capitão Guedes, coordenador nacional de Polícia Comunitária, do Ministério da Justiça.

Graça Alfaia disse que nas comarcas onde trabalhou sempre comparece às audiências públicas, para ouvir a comunidade e discutir saúde, educação e segurança pública. Ela acrescentou que sempre leva ao conhecimento da presidente do TJE, desa, Albanira Bemerguy. “É uma forma de demonstrar a população que o Judiciário está próximo do cidadão, e o jurisdicionado não está sozinho, podendo dispor e contar sempre que precisar com a tutela judicial”, afirmou a magistrada.

O coronel Marcos Aurélio Aquino Lopes, diretor do IESP, presidiu a mesa oficial, que foi composta por: Armando Amarantes, pres. da FECSJ; Francisco Guedes, presidente da Federação dos Conselhos de Segurança da Bahia; Maria Márcia Bispo dos Santos, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia; major Antônio Deiró França, coordenador de Polícia Comunitária de Gestão e Qualidade da Polícia Militar da Bahia; capitão Guedes, secretário da SENASP e coordenador nacional dos cursos de Polícia Comunitária; tenente-coronel Correa, coordenador de Segurança Comunitária do Estado do Amapá; a juíza Graça Alfaia; além da representante do Conselhos de Sergipe, Maria Jose Souza Almeida. (Texto: Glória Lima).