Vara de Pena Alternativa reafirma compromisso e credencia mais parceiros

O juiz Claúdio Henrique Rendeiro, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Belém, realizou na quarta, 30, a 1ª reunião do ano com representantes de entidades parcerias da Justiça na execução das penas alternativas. Boa parte dos que compareceram estavam aderindo a parceria naquele momento e puderam esclarecer as dúvidas sobre os benefícios para ambas as partes: a instituição e o cumpridor de pena alternativa.

As instituições assistenciais e órgãos públicos parceiros cadastrados podem receber prestadores de serviços ou as doações recolhidas e encaminhados pelo juízo, arrecadado de pena pecuniária, transformada em cesta de alimentos. Além dos representantes das entidades assistenciais também participaram gestores de órgãos públicos, autarquias e corporação.

Na extensa programação da reunião, os técnicos da vara expuseram a dinâmica dos procedimentos, abordando assuntos relacionados ao tema central 'Pena Alternativa: o caminho da reeducação'. O juiz Cláudio Henrique abriu a reunião enfatizando a importância de aplicação da pena, que tem caráter pedagógico, educativo. Ele explicou que esse processo de reeducação ocorre no decorrer do cumprimento da pena.

O setor interdisciplinar vinculado à vara realiza reuniões periódicas com os 'reeducandos', para conscientizá-los sobre os critérios que terão que respeitar, e também que erraram e estão pagando pelo por esse erro a sociedade. Ele também evidenciou na explanação a necessidade do envolvimento de setores da sociedade, para o sucesso da proposta, que tem caráter preventivo, pedagógico e objetiva conter o avanço da criminalidade e violência.

Adilton Damasceno e Claudete Cunha, psicólogo e assistente social do Setor Interdisciplinar da Vara, fizeram uma abordagem sobre o relacionamento entre instituição e o prestador de serviços. Claudete que coordena a equipe, procurou chamar a atenção para os que recebem os sentenciados de pena alternativa, chamado pela equipe de “reeducando”, de como lidar com esse prestador de serviço e, principalmente como supervisionar essas atividades e controlar a carga horária definida pela Juizado.

A técnica jurídica Ludmilla Amanajás também participou da programação prestando orientações sobre credenciamento e regularização das entidades. A reunião encerrou por volta do meio dia, depois que equipe respondeu todas as perguntas formuladas pelas entidades. (Texto: Glória Liama)