Violência urbana foi o tema abordado em reunião para beneficiados com pena alternativa

Cerca de 50 pessoas, que cumprem pena alternativa de prestação de serviço à comunidade participaram da reunião mensal, realizada hoje, promovida pela 21ª Vara de Execução e Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas, no fórum de Belém. Esta foi à penúltima reunião do ano organizada pelos técnicos que atuam na Vara, a última já tem data marcada, dia 14 de dezembro, quando será celebrado um culto ecumênico. Uma palestra sobre violência urbana foi o tema tratado nesta reunião. As temáticas discutidas são sugeridas pelos técnicos que atuam na Vara e escolhidos, através de sorteio, pelos próprios cumpridores da pena alternativa, em cada reunião.

A abordagem sobre violência urbana foi feita pela pedagoga Sandra Holanda, que atua no Setor de Fiscalização de Execução Penal, da 8ª Vara de Execuções Penais da Capital. Antes da palestra, os técnicos das Penas Alternativas Patrick Passos (sociólogo) e Adilton Damasceno (psicólogo) exibiram o documentário ‘Notícias de uma Guerra Particular’, dirigido por Kátia Lund e João Moreira Salles, com edição de Flávio Nunes. O vídeo retrata a violência instalada numa grande capital, através do cotidiano das favelas dominado pelo tráfico de drogas, denunciando o absurdo de uma guerra sem fim e sem vencedores.

Na palestra a pedagoga destacou as várias formas de violência, como ocorrem e os resultados produzidos na sociedade. Na explanação Sandra enfocou o papel da polícia, nesse contexto, e as ações de voluntários para evitar ocorrências e até mesmo prevenir situações de violência dentro das comunidades, com propostas de trabalho social, junto aos núcleos comunitários, citando exemplos de ações que deram certo.

Os beneficiados de penas alternativas – pessoas que cometeram, pela primeira vez, delitos de pequeno potencial ofensivo, e foram beneficiados com prestação de serviços, após a palestra foram orientados pela pedagoga a formarem grupos para refletir conjuntamente sobre o assunto. Nas cartolinas distribuídas a cada grupo, a opinião e expectativa dos apenados sobre a temática abordada. Em linhas gerais os beneficiados apontaram para a necessidade em contar com uma polícia melhor aparelhada, atuando sempre dentro da ética e em benefício da população.

Atualmente tramitam na Vara de Execução de Penas Alternativas de Belém, cerca de dois mil processos. As penas são aplicadas pelos juízes que atuam em Juizados Especiais e encaminhados à Vara para execução. A duração de cada uma pode variar de um mês até quatro anos, e o tempo de prestação do serviço comunitário é dosado pelo juiz, que sentencia. O percentual de reincidência registrado é de 0%, para os que cumprem pena alternativa. (Texto: Glória Lima).