Semana da Conciliação no Pará tem mais de 12 mil processos agendados

O Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira, dia 03, a programação da Semana Nacional da Conciliação, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve toda a magistratura brasileira. No Pará, a Coordenação Estadual do Movimento Nacional pela Conciliação, somou 12.224 processos agendados para o evento, que reunirá mais de 400 conciliadores em todo o Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Albanira Bemerguy, fará a abertura oficial do evento no Estado, que ocorrerá às 8h30, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no 3º andar do Fórum Cível, na Cidade Velha, e contará com a presença do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, que ministrará, na ocasião, a palestra sobre conciliação. Belém é uma das cinco cidades brasileiras que contará com integrantes do CNJ na abertura do evento.

Do total de processos agendados no Pará, 2.440 correspondem à Comarca da Capital, concentrando-se o maior número (734) nas Varas de Família. No interior do Estado, o destaque é para as Comarcas de Xinguara e Paragominas, que têm agendados, respectivamente, 700 e 572 processos. Em todo o Brasil, segundo informações do CNJ, a Semana Nacional de Conciliação prevê a realização de 215 mil audiências, com participação de cerca de três mil magistrados e 20 mil servidores. O evento reúne as justiças estaduais, trabalhista e federal. As desembargadoras Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Célia Regina Pinheiro integram a comissão da coordenação estadual do movimento.

Os processos que podem ser apreciados na Semana são os de competência dos Juizados Especiais, previstos na lei 9.099/95, e outras demandas que admitam o acordo entre as partes. A conciliação pode ser feita na fase processual (no curso do processo) ou na fase pré-processual (antes da instauração do processo). Podem comparecer ao mutirão as partes que foram convidadas (carta/convite) ou quando, conjuntamente, optarem pela busca da solução do conflito com o auxílio de conciliadores, neste caso, apresentando a documentação necessária à comprovação dos fatos.

A Semana da Conciliação funcionará, nos fóruns Cível e Criminal, no horário de 15h às 17h, sem alteração do expediente forense normal, que vai das 8h às 14h. Nas Varas de Juizado, o funcionamento seguirá das 9h às 12h, conforme designado pelo magistrado, uma vez que o expediente normal nos Juizados é vespertino. No sábado, dia 8, quando se comemora o Dia da Justiça, o Judiciário promoverá uma ação de cidadania na Praça Batista Campos, com emissão de certidão de nascimento e outros documentos.

O Movimento Nacional pela Conciliação foi lançado em agosto do ano passado, com realização em 8 de dezembro de 2006, do Dia Nacional da Conciliação. Com o sucesso do evento, que gerou resultados positivos para a magistratura e para o jurisdicionado, o CNJ reservou neste ano não um dia, mas uma semana para a realização do evento, ampliando a margem de resultados.

De acordo com o site do CNJ, a conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

Conforme o momento em que for feito o acordo, a conciliação pode se dar na forma processual, quando a lide já está instaurada, ou pré-processual, também denominada informal, quando os conflitos ainda não foram jurisdicionalizados. Também destaca o CNJ que a Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais. (Texto: Marinalda Ribeiro, com informações do CNJ)