Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas GeraisDecisão indeniza vítimas de acidente
30/05/2008 - A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, à Superintendência de Água e Esgoto de Governador Valadares, o pagamento de indenização a três vítimas de acidente de trânsito provocado por um buraco aberto em via pública para uma obra da autarquia.
Tribunal de Justiça de Minas GeraisInfidelidade partidária é tema de palestra
30/05/2008 - O desembargador Nepomuceno Silva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ministrou ontem, 29 de maio, a palestraA História dos Partidos Políticos: Ideologia e Infidelidade.
Tribunal de Justiça de Minas GeraisMunicípio indeniza por queda em buraco
30/05/2008 - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Cambuí, no sul do Estado, a indenizar C.
Tribunal de Justiça de Minas GeraisRegulamentação de equipes de apoio
30/05/2008 - Já está em vigor, a partir de hoje, 30 de maio, Portaria-Conjunta nș120/2008 que regulamenta atuação das equipes de apoio no âmbito da Justiça de Primeira Instância.