TJ empossa Fernando Botelho

?As atribulações diárias não podem fazer calar nosso desejo de inovar, de fazer melhor e de buscar o progresso. Jamais devem emudecer nosso entusiasmo e a alegria de trabalhar e servir. Essa motivação para o trabalho, para as inovações tecnológicas e as possibilidades que elas oferecem para a agilização do judiciário, está presente no mais novo integrante do Judiciário mineiro: desembargador Fernando Neto Botelho. Ele tem sido um grande defensor da informatização e das melhorias que elas possam representar para o melhor atendimento à sociedade?.

Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho, empossou o magistrado Fernando Botelho no cargo de desembargador em solenidade realizada na última quinta-feira, dia 16 de agosto, no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O evento contou com a participação de magistrados, servidores, parentes e amigos do novo desembargador.

Participaram da mesa do evento o vice-governador Antônio Augusto Junho Anastasia, o deputado estadual Délio Malheiros, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior e a procuradora Gisela Potério Santos Saldanha, dentre outras autoridades.

Na cerimônia, o presidente do TJMG entregou ao desembargador Fernando Botelho o colar do mérito judiciário. Essa homenagem é concedida aos magistrados quando tomam posse no Tribunal e a pessoas que prestaram serviços relevantes à cultura jurídica ou à justiça.

Biografia

O magistrado Fernando Neto Botelho, 46 anos de idade, casado e pai de três filhos, foi promovido a desembargador na sessão da Corte Superior, realizada no dia 18 de junho, por merecimento. Aprovado no concurso para juízes em 1989, o magistrado é o novo membro da 13ª Câmara Cível do TJMG, ocupando a vaga deixada pelo desembargador Sérgio Braga, recém-aposentado. Além disso, Fernando Botelho é professor de Direito Tributário e membro do Comitê Técnico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Fernando Botelho exerceu a advocacia de 1985 a 1989, quando, em 12 de outubro daquele ano, ingressou na magistratura. Passou pelas comarcas de Esmeraldas, Lagoa Santa, Itabira, Contagem e Belo Horizonte. Na capital, ocupou durante os últimos oito anos a 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais.

O magistrado possui conhecimento na área de Tecnologia da Informação. Em 2002, concluiu o MBA em Gestão de Telecomunicações, pela Fundação Getúlio Vargas/Ohio University-USA. Além disso, Fernando Botelho é membro da Comissão de TI do TJMG e exerce desde o ano passado a função de Assessor Especial da Presidência do TJMG para Tecnologia da Informação.

O desembargador Fernando Botelho é membro da ABDI - Associação de Direito de Informática de Telecomunicações-MG e membro-fundador do CBTMs ? Conselho Brasileiro de Telemedicina/SP. Ele é autor do livro ?As Telecomunicações e o FUST? (ed. Del Rey ? 2001), e co-autor dos livros ?Direito Tributário das Telecomunicações? (ed. Thomson/IOB, 2004 e 2006) e ?Direito Tributário das Telecomunicações e Tributação? (ed. Quartier Latin/ABETEL-2006).

Tecnologia

O magistrado chega ao Tribunal de Justiça em um momento que a instituição está adotando o processo eletrônico. Ele destacou a importância de sua chegada ao TJMG nessa nova fase do Poder Judiciário: ?O TJMG une, na minha visão, o melhor de suas sólidas tradições a traços importantes desta modernidade. Eu estou honrado de integrá-lo exatamente neste momento histórico de transformação da Justiça. A ele dedicarei o melhor de meus esforços?, relata.

Fernando Botelho destacou o aparato tecnológico do TJ para atender o público que busca o Tribunal: ?Temos uma das maiores infra-estruturas de suporte à prestação jurisdicional de todo o país. Só na área de tecnologia, são 14 mil computadores, 12 mil impressoras, que atendem e conectam, hoje, a uma só rede de transmissão de dados judiciais e outros mais de 90 sistemas administrativos, mais de 270 comarcas, que gerenciam um acervo monumental, de 3,5 milhões processos judiciais ativos de interesse da população?.

Como forma de aprimorar as atividades desempenhadas por magistrados e servidores, o magistrado apontou a qualificação dos membros da instituição: ?Nosso corpo funcional é, hoje, qualificado por critérios de recrutamento e fiscalização sólidos. Nossos magistrados são escolhidos com observância de padrões internacionais de seleção e rígidos critérios de legalidade. Nosso aprimoramento funcional já se utiliza de ferramentas tecnológicas avançadas. Cito o exemplo do projeto videoconexão da nossa Escola Judicial, que emprega, hoje, uma rede de salas de videconferência no aprimoramento e treinamento de magistrados e servidores?. O novo desembargador do TJMG é membro do Comitê Técnico da Ejef, responsável pelo treinamento e qualificação de magistrados e servidores.

Os novos tempos do Poder Judiciário, com a implantação do processo eletrônico e o fim do papel, são apresentados com destaque pelo desembargador: ?O papel da justiça não é mais o de uma Justiça de papel. O processo formado por circuitos eletrônicos, sem uso do papel, formado a partir de manifestações remotamente aceitas, é a sua grande novidade, o seu mais novo paradigma?. O magistrado destacou a facilidade de acesso que o processo terá com essa característica virtual: ?Ele transformará o serviço jurisdicional numa Justiça ubíqua, acessível, a qualquer momento do dia ou da noite, de qualquer lugar, onde haja uma conexão Internet?, complementa.

Assessoria de Comunicação Institucional - Unidade Goiás

ascom@tjmg.gov.br - (31) 3237-6551