TJMG empossa juízes aprovados no último concurso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai empossar, hoje (4), 46 juízes de direito substitutos, aprovados no último concurso. A cerimônia será realizada no Salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, às 9 horas. No mesmo dia, às 14 horas, terá início o VIII Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), para juízes que ingressam na carreira. Esse curso será realizado nas dependências da Ejef (na rua Guajajaras, 40 , 18º andar, do edifício Mirafiori).

Tomam posse, os seguintes juízes: Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, Henrique Gouveia da Cunha, Giovanna Travenzolli Abreu da Silva, Afrânio José Fonseca Nardy, Daniela Cunha Pereira, Cláudio Schiavo Cruz, Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, Letícia Drumond, Luís Fernando Nigro Corrêa, Jair Francisco dos Santos, Braulino Corrêa da Rocha Neto, José Aparecido Fausto de Oliveira, Roberta Rocha Fonseca, Júnia Maria Benevides de Souza Bueno, Fernanda Baeta Vicente, Christina Bini Lasmar, Ricardo Vianna da Costa e Silva, Valdiney Camilo Campos, Anacleto Falci, Paulo Henrique Aranda Fuller.

Também vão ser empossados: Daniel da Silva Ulhoa, Solange Maria de Lima, Paulo Sérgio Neris, Fabiana Cristina Cunha de Lima, José Honório de Rezende, Letícia Rezende Castelo Branco, Alexandre Cardoso Bandeira, Nalbernard de Oliveira Bichara, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, Christiano Oliveira Cesarino, João Paulo Júnior, Eduardo Tavares Vianna, Clarissa Pedras Gonçalves de Andrade, Evandro Luiz dos Santos, Ivana Fernandes Vieira, Eduardo Soares de Araújo, Evandro Cangussu Melo, Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, Giselle Maria Coelho de A. Araújo, Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, Eduardo Augusto Gardesani Guastini, Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse, Neanderson Martins Ramos, Emerson Chaves Motta, Walter Zwicker Esbaille Júnior e Sérgio Sanches Ambrogi.

Formação Inicial

No Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, estão previstas as seguintes atividades: palestras, painéis, debates, dinâmicas, visitas técnicas, júris simulados (149 horas-aula). Essas atividades serão realizadas durante todo o dia, podendo, excepcionalmente, estender-se pelo período da noite. Haverá aulas práticas (475 horas-aula), que versarão sobre as seguintes matérias jurídicas: Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Direito Privado e Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal.

Após a realização das aulas práticas, os juízes substitutos farão estágio no Fórum da Capital. Para essa atividade, eles serão divididos em grupos e, mediante rodízio, terão a oportunidade de conhecer a competência e o funcionamento de varas judiciais da Capital, bem como dos Juizados Especiais. Os juízes participantes do curso contarão com o acompanhamento de orientadores de estágio, que são juízes de direito da Capital especialmente indicados para exercer essa função.

Acompanhamento psicossocial (96 horas-aula), que será realizado por meio de grupos de estudos e grupos de reflexão. A metodologia proposta inclui a utilização de recursos metodológicos como filmes, obras literárias, oficinas, além de exposição e discussão de temas afins ao Direito. O VIII Curso de Formação Inicial se encerra em agosto, quando os juízes serão nomeados para comarcas mineiras, passando a assumir efetivamente o cargo.

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