O presidente do Colégio de Corregedores, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira, 13, no Convento das Mercês, o 49º ENCOGE – Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. O evento, que acontece nos dias 13, 14 e 15, reúne corregedores de justiça de todo o país para a discussão de questões relevantes para a magistratura. A cerimônia de abertura contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, do corregedor geral de justiça, desembargador Jamil Gedeon, anfitrião do evento, do governador Jackson Lago, do presidente da OAB, José Caldas Góes, da presidente do TRE, desembargadora Cleonice Silva Freire, da procuradora geral de justiça, Maria de Fátima Travassos, do presidente do TRT 16ª região, desembargador Gerson de Oliveira, de desembargadores, juízes corregedores, magistrados e convidados. Após agradecer o convite para o evento, o governador Jackson Lago disse entender que não é fácil promover a Justiça numa sociedade extremamente pobre como a do Maranhão e que tem certeza de que esse Encontro trará importantes resultados. Em sua fala de abertura, o presidente do Colégio de Corregedores e corregedor de justiça do TJ de Sergipe, desembargador Luiz Antonio Mendonça,ressaltouque a finalidade do Encoge é a busca de uma solução conjunta para a maior celeridade da prestação jurisdicional, lembrando que o Encontro reúne o Judiciário de todo o país. Justiça – nas palavras do presidente do TJ, desembargador Raimundo Cutrim, “a cada edição o ENCOGE se aprimora em dinâmica e na busca por soluções a problemas que magistrados e sociedade há muito gostariam extintos. É preciso desafogar a máquina judiciária e firmar um conceito de justiça mais ágil e próxima ao cidadão”, ressaltou o presidente. Após dar as boas-vindas aos visitantes, o corregedor geral de justiça, desembargador Jamil Gedeon, afirmou que o Poder Judiciário do Maranhão sente-se honrado com a realização do evento em São Luís e destacou a importância do Encontro, cujo “temário variado e abrangente contempla assuntos os mais importantes para a Justiça Brasileira”. Ao final do evento, os corregedores foram conhecer as instalações do Convento das Mercês. O encerramento da cerimônia se deu com as apresentações da Companhia Barrica e da Big Band. Juiz Cidadão – o segundo dia do Encontro, quinta-feira, 14, no Hotel Pestana, começa com a palestra do corregedor de justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, que discorre sobre o tema “Medidas Sigilosas e Transparência”. A “Autonomia Constitucional dos Juizados Especiais” é o tema da exposição do juiz auxiliar da CGJ do Paraná, Osvaldo Canela Júnior. Na ocasião, a juíza corregedora Sonia Amaral ministra a palestra “Juiz Cidadão, uma proposta de interação com a comunidade”, um dos mais recentes projetos lançado pela Corregedoria do Maranhão. O projeto, que tem como objetivo aproximar a Justiça da comunidade, lança a 3ª edição na segunda-feira, 18, em comemoração ao Dia dos Pais. Na programação da tarde, o corregedor nacional de justiça e presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor, falará sobre a Modernização do Judiciário. A última palestra do dia terá como tema “Projeto para implantação do sistema de cálculos de penas, para transparência e agilidade da execução penal”. O palestrante será o desembargador Orlando de Almeida Perri, corregedor do TJ-MT. A programação segue até às 18h, com mais apresentações de temas pertinentes ao Judiciário Nacional. Na sexta-feira (15) os trabalhos acontecerão no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O advogado-geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, abrirá as atividades com a palestra “Embriões Humanos”. Ainda pela manhã haverá o lançamento estadual da campanha “Mude um destino” pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do maranhão. INAUGURAÇÃO – Após o encerramento das reuniões na sexta, será inaugurada a nova sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, às 19h. A nova sede funcionará no prédio que já abrigou o Tribunal de Contas do Estado, na Praça D. Pedro II, Centro, em prédio tombado pelo patrimônio histórico, reformado pelo Poder Judiciário. ENCOGE – O Colégio de Corregedores Gerais da Justiça foi criado em 1994. Tem âmbito nacional e integra todos os desembargadores - corregedores dos estados e do Distrito Federal. A sede social está localizada em Brasília e a sede administrativa, na unidade federativa onde o presidente exercer a magistratura. O objetivo do encontro é o aperfeiçoamento da Justiça dos Estados, a atualização dos seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências, e a uniformização de métodos e critérios administrativos. Assessoria de Comunicação da CGJ asscom_cgj@tj.ma.gov.br 21069830
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