Ültimas do TJ MA
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Anteprojeto do Estatuto do Estrangeiro vai para consulta p£blica
31/08/2005 - O texto do anteprojeto de lei de estrangeiros, que traz avan?os como a cria?Æo de visto para companheiro (tanto para pessoas do mesmo sexo como para casais formais - homem/mulher) estar dispon¡vel para consulta p£blica a partir desta quinta-feira (01), no site do Minist?rio da Justi?a.
Anteprojeto do Estatuto do Estrangeiro vai para consulta p£blica
31/08/2005 - O texto do anteprojeto de lei de estrangeiros, que traz avan?os como a cria?Æo de visto para companheiro (tanto para pessoas do mesmo sexo como para casais formais - homem/mulher) estar dispon¡vel para consulta p£blica a partir desta quinta-feira (01), no site do Minist?rio da Justi?a.
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Carutapera e mais cinco comarcas com distribui?Æo eletr?nica
31/08/2005 - O corregedor-geral da Justi?a, desembargador St?lio Muniz, esteve na segunda-feira (29 ), em Carutapera, onde inaugurou o sistema de distribui?Æo eletr?nica de processos judiciais.
Carutapera e mais cinco comarcas com distribui?Æo eletr?nica
31/08/2005 - O corregedor-geral da Justi?a, desembargador St?lio Muniz, esteve na segunda-feira (29 ), em Carutapera, onde inaugurou o sistema de distribui?Æo eletr?nica de processos judiciais.
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
CNJ aprova voto aberto e motivado para promo?Æo de ju¡zes
31/08/2005 - O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) acolheu nesta ter?a-feira, dia 30 de agosto, requerimento da AMB sobre o sistema de promo?Æo de ju¡zes e determinou que o voto nas promo?äes por merecimento dever ser aberto e fundamentado.
CNJ aprova voto aberto e motivado para promo?Æo de ju¡zes
31/08/2005 - O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) acolheu nesta ter?a-feira, dia 30 de agosto, requerimento da AMB sobre o sistema de promo?Æo de ju¡zes e determinou que o voto nas promo?äes por merecimento dever ser aberto e fundamentado.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.340s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.340s
