Da Ag?ncia Brasil
28/12/2004 - Bras¡lia - A iniciativa de recorrer de decisÆo de segunda inst?ncia no Tribunal Superior do Trabalho ?, principalmente, dos empregadores. De acordo com o setor de estat¡sticas do TST, quase dois ter?os dos recursos sÆo apresentados por empresas.
Em 2004, 68% dos recursos foram apresentados pelas empresas e 27% pelos empregados. Em 3% das causas, ambos recorreram e em 2% foram outros, como o Minist?rio P£blico do Trabalho, que tiveram essa iniciativa. Do total de 97.455 processos julgados em 2003, 70% sÆo recursos patronais, 25% dos empregados, 3% das duas partes e 2% de outros (o Minist?rio P£blico do Trabalho, por exemplo).
No ranking de empresas com maior n£mero de recursos, divulgado este ano pelo TST, as institui?äes financeiras sÆo predominantes. Entre as 12 primeiras, sete sÆo desse setor. A expectativa do presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, ? de que esse ranking estimule as empresas a avaliar a estrat?gia jur¡dica nesses lit¡gios.
O ministro afirma que in£meros processos tratam de questäes que t?m jurisprud?ncia consolidada no TST e a interposi?Æo de recursos como agravos e embargos muitas vezes representa apenas ?nus para as empresas, j que sÆo causas perdidas.
As informa?äes sÆo do TST.
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