Juiz condena tecelã por estelionato contra idosos

O juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou ontem (28) a tecelã Quézia Mendonça dos Santos e seu companheiro, o professor João Paulo Ferreira de Menezes, a 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto, a ser cumprido na Casa do Albergado, pela prática de estelionato contra 11 idosos e 1 doente mental. Na decisão, o juiz somou as penas de multa (50 dias multa) no valor de 1/30 do salário mínimo vigente e determinou a expedição de soltura dos acusados, caso não estejam presos por outros motivos. Os dois foram presos em flagrante em 22 de fevereiro, por volta das 12h30, em uma agência do Bradesco, em Goiânia, após sacar 996 reais utilizando o cartão da Previdência Social da doente mental Adriana dos Santos.

Ao analisar os autos, Adegmar entendeu que não há dúvida quanto ao crime de estelionato praticado pelo casal, já que, a seu ver, eles abusavam da confiança das vítimas e efetuavam saques e empréstimos usando seus nomes. Ele lembrou que, na época, foram encontrados em poder de Quézia 22 cartões. "A defesa alega que os valores provenientes dos empréstimos seriam revertidos em favor dos internos. Contudo, pelas péssimas condições em que encontravam-se os idosos, nota-se que tal alegação é infundada", observou.

O magistrado ressaltou ainda que por meio do laudo de vistoria técnica ficou constatado que a Casa de Acolhida Modelo, administrada por Quézia, estava operando em condições precárias, com deficiências sanitárias graves, colocando em risco a saúde dos internos. Conforme o documento, não existiam atividades lúdicas e de entretenimento que permitissem a recuperação dos internos, sendo que muitos ficavam no chão por falta de poltronas e cadeiras adequadas para sentar. A cozinha foi instalada em um ambiente improvisado, de acordo com o laudo, não permitindo bons níveis de higiene. Consta ainda do laudo que os sanitários tinham forte odor de urina, a iluminação era deficiente e o revestimento das paredes e do chão estavam danificados, além da comprovação de que o estabelecimento não possuía nenhum registro e licença nos órgãos competentes nem condições para requerer alvará sanitário municipal.

Fatos

Desde o ano passado Quézia Mendonça vem sendo investigada sob suspeita de estelionato por utilizar os cartões magnéticos dos idosos da Casa da Acolhida Modelo, a qual presidia, e retirar, para si, o dinheiro deles. Ela chegou a ser presa mas teve a prisão revogada. De acordo com o MP, além da apropriação indébita de proventos do INSS, pensão e outros rendimentos de idosos, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade, Quézia e João Paulo induziram a erro o idoso Osmiro Diniz Linhares, após trancá-lo num quarto e privá-lo de alimentos e outras necessidades básicas, e se apropriaram de R$ 9.947,01 de sua conta-poupança. Ficou apurado, após a denúncia, que o casal abriu nova casa da apoio a doentes mentais, localizada no Parque Tremendão, em Goiânia, que servia para praticar novos crimes. (Myrelle Motta)