LUTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ANDRÉA RESENDE - da redação do TJES

Faleceu por volta das 23 horas de ontem, 10/11, o desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, por falência múltipla dos órgãos. Feu Rosa, como era mais conhecido, atuou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo por 22 anos e estava aposentado há mais de três anos, mas sua marca, com certeza, ficou registrada em todas as instituições onde atuou.

O desembargador estava internado no hospital Meridional, em Campo Grande, desde o dia 18 de outubro. Ele lutava contra um câncer de estômago descoberto há pouco mais de cinco meses. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal da Serra, desde a madrugada de hoje (11/11). O sepultamento está marcado para às 16 horas, deste domingo, no Cemitério da Serra sede.

Capixaba de Vitória, tinha 73 anos, deixa a viúva a senhora Valéria Valls Feu Rosa, dois filhos: o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, casado com Luciana; e o juiz de direito Marcos Valls Feu Rosa, casado com Regina, e uma neta, Júlia.

Antônio José Miguel Feu Rosa era um autodidata, inteligente, estudioso, um notável pesquisador da área jurídica, um profissional com plena potencialidade intelectual, detentor de um amplo currículo. A sua grande marca era o toque de humor em suas intervenções, principalmente nas sessões de julgamento quando ainda atuava no Tribunal de Justiça. Um magistrados competente, dinâmico, produtivo, preocupado com o funcionamento da Justiça.

Feu Rosa, quando presidiu o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no biênio 1994/95, implantou os mutirões na Justiça, criou o Diário da Justiça, entre muitas outras ações para agilizar o Judiciário.

Como presidente do Tribunal de Justiça deixou uma grande obra: a nova sede do TJES, na Enseada do Suá. Ergueu o prédio em tempo recorde, em 9 meses. Inaugurou o prédio em outubro de 1995, dois meses antes de deixar a presidência. As novas instalações permitiram uma nova dinâmica de trabalho no Poder Judiciário Estadual. Em outubro de 2005, o então presidente do TJES, desembargador Adalto Dias Tristão, prestou uma homenagem a Feu Rosa, pelos 10 anos de funcionamento do prédio.

No TJES, atuou até janeiro de 2004, quando pediu aposentadoria - um mês antes de completar 70 anos. Depois de aposentado, ele costumava brincar que "era um homem arquivado", mas todos eram unânimes em afirmar que Feu Rosa estava em plena capacidade intelectual para contribuir para o meio jurídico.

No TJES, atuou até janeiro de 2004, quando pediu aposentadoria - um mês antes de completar 70 anos. Depois de aposentado, ele costumava brincar que "era um homem arquivado", mas todos eram unânimes em afirmar que Feu Rosa estava em plena capacidade intelectual para contribuir para o meio jurídico.

Antônio José Miguel Feu Rosa foi nomeado desembargador em 24 de junho de 1982, pelo então governador Eurico Rezende. Chegou ao Tribunal de Justiça em uma das vagas estabelecidas pelo art. 94 da Constituição Federal, que diz que 1/5 das vagas nos Tribunais será preenchida por membros do Ministério Público e pela OAB. Ele foi nomeado na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / ES. Além de presidente do TJ, foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 1992/93, e, ainda no TJES, presidiu as Câmaras Cíveis e Criminais.

Sua principal área de atuação era a criminal. Autor de mais de 16 livros no Brasil. Mas suas publicações extrapolaram nossas fronteiras, "A história de Marinete", um romance criminológico que conta a história de uma mulher condenada, já está na 14ª Edição e foi traduzida para a língua inglesa, espanhola, italiana e alemã. O livro é vendido nas livrarias dos Estados Unidos e para o mundo inteiro, via internet.

Graduado pela Faculdade de Direito Público da Universidade Federal do Espírito Santo, em 1956. Foi professor do curso de direito da UFES. De 1975 a 1979 foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / ES. Foi Procurador do Estado (1977/1979). Foi deputado Federal e na Câmara Federal atuou como membro da Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Justiça, Comissão de Defesa do Consumidor e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na sessão em que o Tribunal de Justiça aprovou a aposentadoria do desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, em fevereiro de 2004, todos lamentaram o afastamento dele do Tribunal, mas acreditavam que ele iria continuar atuante.

Na época, o desembargador Álvaro Bourguignon, que também chegou no Tribunal em uma das vagas do quinto constitucional da OAB / ES, disse: "É difícil homenagear o desembargador Feu Rosa tamanha a magnitude do seus trabalho. Fará muita falta a este órgão colegiado, no meio de discussões acirradas, ele tinha o dom de fazer intervenções bem humoradas e pertinentes para colocar as discussões nos trilhos. Desembargador Feu Rosa é um empreendedor, a própria história mostra isso, pois construiu este prédio (a sede do Tribunal de Justiça), sempre se preocupou com o funcionamento da Justiça, com a implantação de mutirões e ampliação do horário de trabalho nos cartórios. Teremos muitas saudades da ausência dele deste plenário".

Vitória, 11 de novembro de 2007