TJDFT inicia inspeção de processos em todas as Var

A partir deste de mês de fevereiro, todas as 133 Varas do Distrito Federal estarão realizando inspeção em seus processos para verificar se existe alguma irregularidade a ser sanada e, com isso, dar celeridade aos seus andamentos. Durante o período de inspeção, que começa neste mês e termina em abril, as Varas poderão contar com o auxílio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção – DF.

A inspeção verifica a regularidade dos processos que estão em tramitação nas Varas, especialmente, a numeração das folhas dos autos, os prazos processuais, as publicações, os livros obrigatórios, o cumprimento dos mandados expedidos, a existência de ofícios não respondidos e de precatórias não devolvidas, despachos e decisões ainda não cumpridos, enfim, a situação geral dos processos.

Segundo o Juiz Arnoldo Camanho de Assis, da 6ª Vara de Família de Brasília, “a inspeção é um instrumento democrático, pois tem o propósito de fazer com que o processo corra de forma transparente, permitindo uma análise acessível pelo Ministério Público e OAB, não ficando restrita apenas ao Juiz”. 

Nº do processo:

Autor: João Aurelio de Abreu