Presidente do TJ discute subteto com governador

O subteto de vencimentos da magistratura baiana foi o principal assunto tratado ontem, no final da manhã, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Caribé, com o governador Paulo Souto, no Palácio de Ondina.

A implantação do subteto decorre da Lei Federal 11.143, de 20 de julho deste ano, que estabeleceu o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, os magistrados estaduais recebem 90,25% do estabelecido como teto para os integrantes do STF e a lei estabeleceu um subteto para o exercício de 2005 e outro em vigor a partir de janeiro de 2006.

Caribé considerou o encontro bastante positivo, não somente quanto à questão principal discutida como também em relação a outros assuntos do Poder Judiciário. A promessa do governador de examinar a matéria amanhã, em reunião com a sua equipe econômica, reflete a boa vontade do chefe do Executivo com as expectativas da magistratura baiana, declarou o presidente do TJ, defensor da causa, que logrou sucesso através de suas negociações com o governo.

Ele demonstrou ao governador a importância de que o subteto fosse implantado ainda este ano, com valores correspondentes ao exercício, e a partir de janeiro de 2006, com os referentes valores. Acompanhou Caribé, no encontro com o governador Paulo Souto, o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Edmundo Assemany.