Arcebispo e Pastoral visitam sede do Judiciário

Para discutir a situação dos presídios baianos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Caribé, recebeu a visita do arcebispo primaz do Brasil e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Dom Geraldo Majella Agnello, e de representantes da Pastoral Carcerária.

Com o objetivo de dar celeridade aos processos criminais, o Tribunal de Justiça tem promovido algumas medidas, como a realização, no ano passado, de concursos públicos para juízes. Mas nem todas as 200 vagas disponibilizadas foram preenchidas. Infelizmente, temos uma estrutura com poucos magistrados como em qualquer outro tribunal. Mas o problema da prestação jurisdicional depende de uma solução nas leis processuais que permita a celeridade desejada, afirmou Caribé.

Durante a visita, o arcebispo entregou um documento ao presidente do TJ, descrevendo a situação dos detentos, notadamente daqueles que cumprem pena em delegacias de Polícia em cidades do interior. Encaminhei as sugestões do arcebispo ao ouvidor, que irá analisá-las, acrescentou.

Na correspondência, Dom Geraldo e os representantes da Pastoral solicitam que o Tribunal de Justiça realize mutirões, em parceria com a Defensoria e o Ministério Públicos, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos criminais, sugerindo que o primeiro fosse realizado em Feira de Santana, que possui um dos maiores presídios da Bahia. Reconhecemos o esforço da Justiça no sentido de acelerar os processos penais e compreendemos também as suas dificuldades. O mutirão é uma maneira de amenizar a situação dos presos e de suas famílias, revelou o arcebispo.

O coordenador da Pastoral Carcerária na Bahia, Davi Pedreira, afirmou que, apesar das dificuldades, o Estado melhorou a prestação jurisdicional, lembrando que a ampliação no número de juízes e servidores tem contribuído para isso.