Tribunal recebe visita da presidente do TJSE

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Marilza Maynard, visitou o TJ baiano, encontrando-se com o vice-presidente, desembargador Luiz Fernando Ramos, que substituía o presidente Gilberto Caribé, e com a corregedora geral da Justiça, desembargadora Lucy Moreira. A conversa com Luiz Fernando foi em tom pessoal. Conhecidos dos tempos de Corregedoria, falaram sobre questões de família e a vida na judicatura, relembrando passagens da carreira. Juiz da comarca baiana de Boa Vista do Tupim, Ulysses Maynard, filho de Marilza, participou do encontro, colhendo informações sobre o exercício da profissão na Bahia.

Na Corregedoria, reuniram-se a Lucy Moreira, para receber Marilza Maynard, desembar-gadores, juízes-corregedores e a equipe de assessores. Uma das novidades apresentadas pela presidente do TJ/SE foi a correição eletrônica, facilitada pela completa informatização das 75 comarcas do Estado. Lá a situação dos processos é informada por códigos, com a verificação a cargo de funcionários que não precisam ser bacharéis em Direito. Se o processo está concluso, código 1, se com vistas para o Ministério Público, 2, e assim por diante, informou. Com a mera digitação do código no setor de informática, tem-se, em poucos minutos, a situação da comarca. É possível saber, assim, quantos processos estão fora dos cartórios, nas mãos de advogados, e quantos não foram apresentados à correição.

Também devido à informatização, todos os ofícios circulares e instruções normativas são enviados aos juízes por e-mail, informou Marilza. Lucy comentou que o TJ baiano está no mesmo caminho, acrescentando que o e-mail direto aos juízes evita extravios na comunicação.

As semelhanças entre os dois tribunais também foram destacadas, a exemplo da dificuldade na aferição de merecimento nas promoções de magistrados. Não havia lá critérios para promoção e remoção, que só vieram com a Emenda Constitucional 45. O desembargador Justino Telles comentou que, nesse sentido, a preocupação maior da Escola Nacional de Magistratura, na sua opinião, deve ser com a formação e não com a informação. Formação ética, global, de aptidões, não só informações doutrinárias e de jurisprudência, que podem ser obtidas hoje até pela internet, defendeu. Já a desembargadora Sílvia Zarif lembrou que somente a Bahia e o Rio Grande do Sul têm escolas de magistratura vinculadas à associação de magistrados. Nos outros Estados, há maior facilidade na destinação de recursos, justamente porque estão ligadas aos tribunais, comentou.

Em Sergipe, o presidente do TJ resolve todos os recursos das instâncias superiores e a questão dos precatórios também é considerada um problema. Já o que se refere a compras é tratado de forma bem transparente, colocado no site, informou, assegurando que grande parte das aquisições é feita de forma informatizada, a exemplo do que ocorre na Bahia.

As aquisições até o valor de R$8 mil acontecem via pregão eletrônico e acima disto pela ComprasNet, à exceção das relativas a construções, realizadas pela licitação convencional, explicou. Lucy Moreira revelou que no Judiciário baiano existe uma autarquia  o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj)  para cuidar das licitações, inclusive por meio de pregão eletrônico, além de outros procedimentos administrativos, seja na parte financeira, seja no abastecimento das comarcas ou na construção de fóruns.